TRANSPARÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL: OS MECANISMOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA DEMOCRATIZAR O ORÇAMENTO PÚBLICO E COMBATER AS DESIGUALDADES

  • Author
  • Isabella Maria Coelho Veloso
  • Co-authors
  • Janaina dos santos benvindo , Verivaldo Alves de Freitas , Suely Salgueiro Chacon
  • Abstract
  •  

    O orçamento público desempenha um papel crucial na administração financeira, influenciando diretamente o desenvolvimento socioeconômico e a estabilidade do poder público. No entanto, a falta de clareza e a complexidade das peças orçamentárias dificultam a compreensão e fiscalização por parte da população. Para democratizar o orçamento e combater desigualdades, Fortaleza implementou diversos mecanismos de transparência e inclusão social, como o Orçamento Participativo e os orçamentos temáticos, incluindo o Orçamento Criança e Adolescente (OCA) e o Orçamento Primeira Infância (OPI). Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo geral explorar os mecanismos de transparência e inclusão social desenvolvidos pelo município de Fortaleza visando democratizar o orçamento público e reduzir as desigualdades sociais. A metodologia do OCA se baseia em três eixos: educação, saúde, e assistência social, com etapas detalhadas de seleção e classificação das despesas. O OPI segue cinco eixos centrais e uma análise em cinco passos para garantir precisão e transparência. Além disso, a vinculação do orçamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ajuda a medir a contribuição das ações para o alcance desses objetivos. Como principais resultados destaca-se a regionalização das ações orçamentárias e a criação de subprodutos, permitindo uma melhor identificação e monitoramento dos investimentos. Esse conjunto de iniciativas fortalece a governança democrática e a participação cidadã, promovendo um uso mais eficaz e justo dos recursos públicos.

  • Keywords
  • Orçamento Público, Transparência, Inclusão Social, Orçamento Participativo, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  • Subject Area
  • Administração Pública, Governo e Terceiro Setor
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  • Administração Pública, Governo e Terceiro Setor
  • Empreendedorismo e Startups
  • Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Formação Didático-Pedagógica de Professores em Administração
  • Estratégia Organizacional e Inovação
  • Estudos Organizacionais
  • Finanças
  • Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional
  • Marketing
  • Operações e Logística
  • Gestão Socioambiental
  • Tecnologia, Inteligência Artificial e Transformação Digital em Administração
  • Produtos Técnicos e Tecnológicos: Projetos Transdisciplinares
  • Casos de Ensino

Comissão Organizadora

  • Edson Sadao Iizuka (FEI)
  • Carlos Marshal França (PUC-Campinas)
  • Paulo Antonio da Graça Lima Zuccolotto (PUC-Campinas)
  • Anderson Odias (ANGRAD)

 

Direção de Ensino e Pesquisa

  • Erika Camila Buzo Martins (ESPM)
  • Samara de Carvalho Pedro (SEBRAE)

 

Comissão Científica

  • Administração Pública, Governo e Terceiro Setor
    • Coordenador: Ana Paula Bauer (FAETERJ)
    • Coordenador Adjunto: Elisangela de Jesus Furtado da Silva (Fundação Dom Cabral)
  • Empreendedorismo e Startups
    • Coordenador: Jairo de Carvalho Guimarães (UFPI)
    • Coordenador Adjunto: Antônia Márcia Rodrigues de Sousa (UFC)
  • Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Formação Didático-Pedagógica de Professores em Administração
    • Coordenador: Ana Carolina Kruta de Araújo Bispo (UFPB)
    • Coordenador Adjunto: Jammilly Brandão (Instituto Federal de Brasília)
  • Estratégia Organizacional e Inovação
    • Coordenador: Isnard Marshall Jr (FGV)
    • Coordenador Adjunto: Ricardo Machado (FGV)
  • Estudos Organizacionais
    • Coordenador: Isabela Regina Fornari Müller (ESAG/UDESC)
    • Coordenador Adjunto: Nério Amboni (ESAG/UDESC)
  • Finanças
    • Coordenador: Francisco Barone (UFF)
    • Coordenador Adjunto: Wilson Nakamura (Mackenzie)
  • Gestão de Pessoas
    • Coordenador: Silas Mendes (UFMG)
    • Coordenador Adjunto: Jhony Moraes (Faculdades Integradas São Judas Tadeu)
  • Marketing
    • Coordenador: Jussara Goulart da Silva (UFU)
    • Coordenador Adjunto: Andres Veloso (USP)
  • Operações e Logística
    • Coordenador: Marcio Cardoso Machado (UNIP)
    • Coordenador Adjunto: Dafne Oliveira Carlos de Morais (FEI)
  • Gestão Socioambiental
    • Coordenador: Luciel Henrique de Oliveira (PUC Minas)
    • Coordenador Adjunto: Cibele Roberta Sugahara (PUC-Campinas)
  • Tecnologia, Inteligência Artificial e Transformação Digital em Administração
    • Coordenador: Luiz Pinheiro (Universidade Positivo)
    • Coordenador Adjunto: Gabriel Machado Braido (Univates)
  • Produtos Técnicos e Tecnológicos: Projetos Transdisciplinares
    • Coordenador: Ricardo Zagallo Camargo (ESPM)
    • Coordenador Adjunto: Talita de Oliveira Trindade (Ibmec/RJ)
    • Coordenador Adjunto: Jorge Renato de Souza Verschoore Filho (UNISINOS)
  • Casos de Ensino
    • Coordenador: Adrian Kemmer Cernev (FGV EAESP)
    • Coordenador Adjunto: Martin Jayo (USP)