- Author
- Renata Rocha
- Abstract
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O objetivo de pesquisa deste trabalho parte da busca por identificar como dialogam e se complementam as políticas de cultura entre diferentes níveis de governo, tendo como objeto de estudo a esfera federal junto ao estado de São Paulo. O desenvolvimento do tema se deu através de uma análise bibliográfica com revisão de literatura sobre federalismo cultural, passando por políticas federais, a exemplo do Plano Nacional de Cultura (PNC) e Sistema Nacional de Cultura (SNC), para então adentrar no estadual trazendo programas como o ProAC. A partir dos resultados obtidos, foi identificada a tendência de São Paulo em aderir e incentivar a formulação de leis para renúncia fiscal e gestão por contratos, em contraste ao direcionamento da União para uma descentralização das políticas culturais via distribuição concorrente de competências e regulamentação sistêmica através da criação de planos e sistemas estaduais de cultura.
- Keywords
- políticas públicas, gestão cultural, federalismo, administração pública
- Subject Area
- Administração Pública, Governo e Terceiro Setor
