INOVAÇÃO NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO BRASILEIRO: AVALIAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO (LEI 14.273/2021)

  • Author
  • Paula Andrade Lara de Oliveira
  • Co-authors
  • Doutora, Vanessa Cabral Gomes
  • Abstract
  •  

    Embora o sistema ferroviário brasileiro tenha apresentado um crescimento gradual em sua participação na matriz de transporte de cargas, seu desempenho ainda está aquém dos padrões observados em países de extensão territorial semelhante. Com o objetivo de atrair investimentos e promover o desenvolvimento do setor, o Brasil aprovou em 2021 o novo marco regulatório ferroviário (Lei 14.273/2021), inspirado principalmente no modelo americano de gestão ferroviária. Esse modelo foi adotado com base no argumento de que o Brasil enfrenta desafios semelhantes aos dos Estados Unidos na década de 1980. Este ensaio buscou avaliar o novo marco regulatório em relação aos desafios que tal sistema apresenta no Brasil. A pesquisa documental realizada examinou o contexto histórico do desenvolvimento ferroviário no Brasil, comparando-o com os Estados Unidos e mapeando seus desafios logísticos. Os resultados indicam que a nova legislação não resolve adequadamente os principais gargalos do setor, e a criação da entidade regulatória pode acarretar complicações futuras. Ao analisar o histórico do modal ferroviário, este estudo evidencia as causas dos problemas logísticos e reforça a necessidade de aprender com falhas anteriores, destacando a importância do papel do Estado na formulação de novas estratégias para superar esses desafios.

     

  • Keywords
  • Novo marco regulatório ferroviário, Lei 14.273/2021, Modal Ferroviário, Avaliação
  • Subject Area
  • Administração Pública, Governo e Terceiro Setor
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  • Administração Pública, Governo e Terceiro Setor
  • Empreendedorismo e Startups
  • Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Formação Didático-Pedagógica de Professores em Administração
  • Estratégia Organizacional e Inovação
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  • Produtos Técnicos e Tecnológicos: Projetos Transdisciplinares
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Comissão Organizadora

  • Edson Sadao Iizuka (FEI)
  • Carlos Marshal França (PUC-Campinas)
  • Paulo Antonio da Graça Lima Zuccolotto (PUC-Campinas)
  • Anderson Odias (ANGRAD)

 

Direção de Ensino e Pesquisa

  • Erika Camila Buzo Martins (ESPM)
  • Samara de Carvalho Pedro (SEBRAE)

 

Comissão Científica

  • Administração Pública, Governo e Terceiro Setor
    • Coordenador: Ana Paula Bauer (FAETERJ)
    • Coordenador Adjunto: Elisangela de Jesus Furtado da Silva (Fundação Dom Cabral)
  • Empreendedorismo e Startups
    • Coordenador: Jairo de Carvalho Guimarães (UFPI)
    • Coordenador Adjunto: Antônia Márcia Rodrigues de Sousa (UFC)
  • Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Formação Didático-Pedagógica de Professores em Administração
    • Coordenador: Ana Carolina Kruta de Araújo Bispo (UFPB)
    • Coordenador Adjunto: Jammilly Brandão (Instituto Federal de Brasília)
  • Estratégia Organizacional e Inovação
    • Coordenador: Isnard Marshall Jr (FGV)
    • Coordenador Adjunto: Ricardo Machado (FGV)
  • Estudos Organizacionais
    • Coordenador: Isabela Regina Fornari Müller (ESAG/UDESC)
    • Coordenador Adjunto: Nério Amboni (ESAG/UDESC)
  • Finanças
    • Coordenador: Francisco Barone (UFF)
    • Coordenador Adjunto: Wilson Nakamura (Mackenzie)
  • Gestão de Pessoas
    • Coordenador: Silas Mendes (UFMG)
    • Coordenador Adjunto: Jhony Moraes (Faculdades Integradas São Judas Tadeu)
  • Marketing
    • Coordenador: Jussara Goulart da Silva (UFU)
    • Coordenador Adjunto: Andres Veloso (USP)
  • Operações e Logística
    • Coordenador: Marcio Cardoso Machado (UNIP)
    • Coordenador Adjunto: Dafne Oliveira Carlos de Morais (FEI)
  • Gestão Socioambiental
    • Coordenador: Luciel Henrique de Oliveira (PUC Minas)
    • Coordenador Adjunto: Cibele Roberta Sugahara (PUC-Campinas)
  • Tecnologia, Inteligência Artificial e Transformação Digital em Administração
    • Coordenador: Luiz Pinheiro (Universidade Positivo)
    • Coordenador Adjunto: Gabriel Machado Braido (Univates)
  • Produtos Técnicos e Tecnológicos: Projetos Transdisciplinares
    • Coordenador: Ricardo Zagallo Camargo (ESPM)
    • Coordenador Adjunto: Talita de Oliveira Trindade (Ibmec/RJ)
    • Coordenador Adjunto: Jorge Renato de Souza Verschoore Filho (UNISINOS)
  • Casos de Ensino
    • Coordenador: Adrian Kemmer Cernev (FGV EAESP)
    • Coordenador Adjunto: Martin Jayo (USP)