A RAÇA E GÊNERO DO DESEMPREGO NO BRASIL: Algumas reflexões e apontamentos sobre racismo estrutural no mercado de trabalho

A RAÇA E GÊNERO DO DESEMPREGO NO BRASIL: Algumas reflexões e apontamentos sobre racismo estrutural no mercado de trabalho

• Autor
• Rickson Pablo Sá Pinto
• Resumo

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  RESUMO: O Brasil é um país marcado por suas históricas e acentuadas desigualdades sociais em todas suas estruturas. O desemprego no Brasil é algo histórico e que se evidencia com maior frequência em determinadas épocas politicamente e economicamente conturbadas, ao se aprofundar nos números dos índices de empregabilidade é possível compreender que esses números possuem gênero e cor. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018) a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, no segundo trimestre do ano de 2018 existiam aproximadamente 13 milhões de desempregados no Brasil, com parte dos 27,6 milhões de trabalhadores subutilizados. O índice é ainda mais preocupante quando se analisa os jovens, mulheres e negros. Atualmente, 12,4% da população economicamente ativa e rentável estão procurando emprego. Ao analisarmos o recorte de gênero, dos 13 milhões de desempregados no Brasil, 51% são mulheres e 49% são homens. No panorama geral, o nível de ocupação dos homens é de 63,6% contra 44,8% das mulheres. Ainda de acordo com o IBGE (2018) no que diz respeito à cor da pele, a população autodeclarada preta e parda sofre mais do que a população branca, o índice de pretos desempregados é de 15%, o de pardos é de 14,4% e o de brancos é de apenas 9,9%, a única faixa que fica abaixo da média geral que é de 12,4%%. No contexto geral, a população negra brasileira (pretos e pardos) representa 64,1% dos desempregados, enquanto os brancos são 35%.  Ao fazer o recorte de gênero, Antunez (1999) salienta que a expansão do trabalho feminino tem, entretanto, significado inverso quando se trata da temática salarial, terreno em que a desigualdade salarial das mulheres contradita a sua crescente participação no mercado de trabalho. Seu percentual de remuneração é bem menor do que aquele auferido pelo trabalho masculino. O mesmo frequentemente ocorre no que concerne aos direitos e condições de trabalho. Historicamente na sociedade brasileira e em seu cenário atual, as mulheres possuem dupla jornada de trabalho, jornada essa que tem base direta no machismo evidente em nossa sociedade, forçando com que as mulheres trabalhem dentro e fora do lar; enfrentando a não valorização nos serviços domésticos e nem no emprego remunerado. Sendo duplamente explorada, pelo machismo e pelo capital. Sendo um legado da escravidão, a ocupação mais recorrente da mulher negra no cenário econômico nacional foi a função de empregada doméstica, função está que por muito tempo não lhe garantia direitos trabalhistas. Lélia Gonzalez (1985) problematiza no Brasil a categoria gênero ressaltando as relações de poder como determinantes para representação negativa da mulher negra em que criam automaticamente o imaginário da mulher negra, a exemplo “mulata”, “amante” e “empregada doméstica”. Diante disso, os estereótipos legitimadores da opressão e submissão em consequência do racismo estrutural e institucional limitam a inclusão da população negra nos espaços de poder, principalmente da mulher negra, que vive na base da pirâmide social. Outro fator de extrema importância a  se lembrar é a situação do homem negro em sua fase de juventude, que quando não inserido no mercado de trabalho, acaba vivendo uma espécie de morte social, levando em consideração o histórico nível de desigualdade escolar, que os deixa sem função e as margens da sociedade. No sistema escravista, a violência era institucionalizada, isto é, tortura prevista em lei. Diante disso, ele poderia ser vendido, trocado, libertado e o mais comum que fazia puniam com a morte, se não rendesse economicamente tudo àquilo que era esperado dele. Vale ressaltar que o Brasil via a escravidão com a única forma viável, economicamente falando, de produtividade e rentabilidade. E mesmo o processo de abolição teve uma forte influência da economia e pressões externas, principalmente da Inglaterra, visto que a Revolução Industrial precisava de consumidores para adquirir seus produtos, assim fazendo com que o Brasil acabasse com a escravidão institucionalizada. Nessa fase do capital, é imprescindível não notar que o sistema gira em torno de uma exploração e de acordo com suas crises, o capital e seus agentes, ditaram o sujeito a ser explorado em sua mais agressiva e perversa forma.  Depois da abolição da escravatura, o tratamento continuou desigual em relação à raça negra em diversos seguimentos da sociedade brasileira. É de extrema importância lembrar ao se debater a abolição que esta não surgiu de uma consciência social correta em relação aos direitos dos negros, visto que foi declarada em menos de dois parágrafos, após mais de 300 anos de escravidão, com a ausência de políticas publicas sendo um fator que permitia a reprodução da realidade do negro na época da escravidão. Diante dessa situação os negros que viviam nas cidades ficaram sem trabalho, muitos deles tornando-se moradores de rua e não tiveram condições e nem oportunidades de disputar vagas de emprego oferecidas pelo Estado, que eram diretamente direcionadas para os imigrantes europeus, e aqueles que conseguiam alguma ocupação eram trabalhos subalternos. Segundo Santos (2009) nas cidades as mulheres negras passaram a executarem serviços domésticos, trabalhando como cozinheiras, empregada doméstica, lavandeiras e babás entre outras tarefas. Fonseca (2009) ressalta que além de não terem recebido qualquer benefício social por parte do Estado naquele momento, os negros ainda foram forçados conviver com o racismo, com a discriminação e com a marginalização social imposto pelo Estado Republicano e pela sociedade civil da época. Ao analisarmos esses fatos, o Brasil de hoje, dito uma democracia racial que garante oportunidades para todos, nada diferente se parece com o Brasil República pós-abolicionista. Ainda de acordo com Santos (2009) esse é o quadro que surgiu no Brasil pós-abolição: no topo da pirâmide social ficaram os brancos letrados, donos das terras, com direito a voto e a manifestar livremente sua opinião. Na base, todos aqueles não brancos, sem nenhum tipo de posse e sem escolaridade. Por isso, quando se fala das pessoas que vivem na base da pirâmide social, logo se identifica a pobreza, e quando se fala em pobreza fala-se principalmente da população negra e da discriminação racial. Fica evidente que, na época, toda a ausência do Estado brasileiro em relação à criação de políticas publica que poderiam vir a inserir o negro recém liberto na sociedade de forma digna, resultaria na marca da escravidão por longo tempo a sociedade brasileira, resultando também em índices de desigualdades bem acentuados, principalmente raciais, em constante crescimento. A análise profunda desse contexto possibilita entender a situação dos afrodescendentes no mercado de trabalho brasileiro nos dias atuais. A presente pesquisa pode ser classificada segundo Cervo e Bervian (2002), como bibliográfica, descritiva e exploratória. Este artigo tem como objetivo analisar e descrever o racismo e a questão de gênero no mercado de trabalho, contribuindo para o debate sobre a situação da população negra nos diferentes espaços sociais. Para isso, procurou-se entender e exemplificar quais os principais fatores da desigualdade racial no ambiente trabalho. O mercado de trabalho brasileiro é o foco desta pesquisa por ser considerado historicamente um espaço excludente, onde os negros, principalmente as mulheres, estão presentes nos diferentes setores, mas com menores possibilidades de ascensão social. Para realização deste estudo, utilizamos dados quantitativos produzidos e obtidos através do IBGE, assim como a revisão de artigos, teses e dissertações já publicados sobre a temática.  Tais dados nos possibilitaram evidenciar a existência das desigualdades enquanto o acesso ao mercado de trabalho.

  Palavras-Chave: Raça. Gênero. Mercado de Trabalho. Desemprego.

   

• Palavras-chave
• Raça, Gênero, Mercado de Trabalho, Desemprego.
• Área Temática
• Trabalho, gênero e etnicidade, sob coordenação da Profa. Dra. Camila Machado Sampaio (PPGCSOC/UFMA) e Profa. Dra. Marly de Jesus Sá Dias (PPGPP/UFMA)