O presente trabalho procura analisar criticamente alguns aspectos fundamentais do setor extrativista mineral no país ao longo das últimas duas décadas, especialmente a extração de minério de ferro no sudeste do Pará e sua cadeia produtiva interligada até o escoamento em São Luís (MA). Entretanto, como substrato e contextualização de nossa discussão, é necessário, por um lado, compreendermos os traços gerais da crise social que vivemos. Esta crise se expressou, nos termos do próprio capital – e sua incessante lógica de valorização –, desde os anos 1970, em uma baixa lucratividade dos principais capitais operantes no sistema e se desdobrou em pelo menos três eixos que fundamentam nossa atual conjuntura econômico política:
i) Em uma série de políticas de austeridade contra os trabalhadores, de redução de impostos sobre o capital e sobre as grandes fortunas, de impostos regressivos (sobre o trabalho-consumo), de privatizações, de flexibilização das normas de fluxos de capitais e investimentos, etc., chamada, em sua totalidade, de “agenda neoliberal”;
ii) Com relação aos padrões de produção, em uma profunda “reestruturação produtiva”, ou “acumulação flexível” (Harvey, 2008), com a promoção das “terceirizações”, flexibilizações contratuais, utilização crescente da informática, robótica e automação, novos mecanismos de controle gerencial da produção, espraiamento global de unidades produtivas vinculadas às cadeias mundiais de valorização, etc;
iii) Economicamente, no que se convencionou como financeirização da economia com a abertura exponencial de empresas ao mercado financeiro e a também crescente e crônica dependência financeira da totalidade dos Estados-nação. (Streeck, 2014)
Esses três eixos de alterações colocaram em xeque os padrões sociais das chamadas sociedades “industriais” que se ergueram sob a perspectiva de um “Estado de Bem-Estar” e, em nosso entendimento, materializaram uma crise insolúvel do sistema social capitalista, entendendo, por crise, especialmente suas dimensões no que se referem aos aspectos qualitativos elementares da sociabilidade – por tanto, questões vinculadas à desigualdade social, ao desemprego, à igualdade substantiva e a organização de uma efetiva comunidade internacional (Mészáros, 2007) – e de nossa relação com a natureza, encerradas no “padrão da rodagem perpétua”(Foster, 2010).
A perspectiva padrão da rodagem perpétua, se tomada por si só, tende a resumir o problema ecológico a uma questão quantitativa, desenfatizando os aspectos mais qualitativos da dialética, representadas hoje pela promoção de valores de uso especificamente capitalistas e, assim, do desperdício econômico. (FOSTER, 2010, p.247).
Por outro lado, tendo em vista esta crise, o presente trabalho também se ocupará de uma reflexão crítica sobre os principais mecanismos que os maiores capitais operantes do sistema lograram constituir, ligados à financeirização e à produção de commodities,para acelerar e ampliar seus padrões de acumulação tais como a ampliação dos lucros extraordinários, os mecanismos de centralização e os mecanismos de concentração forçada da massa global de mais-valor produzido (Marx, 2017), especialmente com a forte industrialização chinesa.
Por fim, pretendemos “materializar” as reflexões sobre as dimensões acima ao analisar o desenvolvimento do setor vinculado à produção de commodities minerais no país, mais especificamente de minérios de ferro no sudeste do Pará, portanto, vinculados à empresa Vale S.A. Neste momento da análise apresentaremos as principais características deste setor tais como sua alta composição orgânica, portanto, a utilização de relativamente poucos trabalhadores para a produção bem como suas conexões indiretas com uma miríade de atividades indiretas que se vinculam à outros grupos de trabalhadores na região e seus inúmeros conflitos e contradições. Esta análise buscará compreender este desenvolvimento em suas conexões com ambos movimentos descritos mais acima, de crise mundial e de aceleração e da ampliação da acumulação dos principais capitais por meio da financeirização. E, para além destas conexões, analisaremos como o comportamento econômico do setor no Brasil, ao longo do chamado boom das commodities, se manifestou em seus aspectos destrutivos socioambientais.
É relativamente claro, ao longo do período citado, que há uma imbricação entre as flutuações (oscilações) dos investimentos, dos valores de mercado, e dos preços das commodities, com a ocorrência de desastres socioambientais:
De acordo com Davies e Martin (2009), há um aumento da ocorrência dos rompimentos de barragens de rejeitos durante o processo recessivo dos ciclos de preços dos minérios. Segundo os autores, as causas para esse comportamento são várias, entre elas:
- pressa para obter licenciamento no período de preços elevados, levando ao uso de tecnologias inapropriadas e à escolha de locais não adequados para a instalação dos projetos;
-pressão sobre agencias ambientais pela celeridade no licenciamento, o que pode levar a avaliações incompletas ou inadequadas dos reais riscos e impactos dos projetos;
- movimento setorial de expansão, também durante o período de alta, causando contratação de serviços de engenharia a preços mais elevados (aumentando o endividamento das firmas), dependência de técnicos menos experientes ou sobrecarga dos mais experientes (comprometendo a qualidade dos projetos ou a execução das obras);
- Intensificação da produção ou pressão para redução nos custos a partir do momento em que os preços voltam aos patamares usuais. (Trocata e Zonta, 2016, p. 20)
Por fim, o presente trabalho buscará sintetizar algumas questões oriundas de nosso tempo histórico, tais como a relação entre o desenvolvimento das commoditiese os interesses dos principais capitais operantes no sistema; a relação deste setor produtivo com a totalidade das economias nacionais em que eles se inserem (vivemos a configuração de um novo tipo de “economia de enclave”?); as tensões sócio-políticas que esta atividade produtiva, neste tempo histórico, encerra em termos sociais, econômicos, políticos e ambientais bem como os potências conflitos envolvendo a questão fundiária e das disputas entorno das políticas públicas necessárias polarizadas entre os interesses do grande capital e dos trabalhadores direta e indiretamente impactados por estas atividades.
Bibliografia.
FOSTER, J.B. A Ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005
HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
MARX, K. O Capital. Vol. III. São Paulo: Boitempo, 2017.
MÉSZÁROS, I. O Desafio e o Fardo do Tempo Histórico. São Paulo: Boitempo, 2007.
STREECK, W. Tempo Comprado. A crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo, 2014.
TROCATE, C. e ZONTA, M. A Questão Mineral no Brasil. Vol. I.Pará: Editora Iguana, 2016.
____________________. A Questão Mineral no Brasil. Vol. II.Pará: Editora Iguana, 2016.
Os Anais do Observatório do Mercado de Trabalho no Maranhão têm o propósito de publicar os trabalhos apresentados nos Encontros do OMT-MA, evento bianual que teve sua primeira edição realizada em julho de 2016 no Campus de São Luís da Universidade Federal do Maranhão.
O OMT-MA é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Trabalho e Sociedade, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.
Os encontros do OMT-MA têm os seguintes objetivos:
• Debater estudos sobre o mercado de trabalho e as políticas públicas de geração de emprego e renda;
• Analisar as características regionais do mercado de trabalho;
• Incentivar pesquisas e realizar o acompanhamento periódico dos indicadores sobre o mercado de trabalho;
• Proceder à interlocução com instituições de estudo e pesquisas e centros produtores de estatísticas, cujas ações estejam voltadas para o mercado de trabalho
Normas para Publicação dos Artigos nos Anais
1. O(a) proponente deverá enviar o resumo de sua proposta (até 1.200 caracteres) no prazo estabelecido pela organização do evento.
2. Depois da aprovação do resumo, os(as) autores(as) devem enviar o trabalho completo, dentro do prazo estipulado;
3. Os trabalhos submetidos poderão ser em co-autoria de até 4 autores;
?4. Os trabalhos serão submetidos no período determinado pelo Organização do evento com as informações de autoria, resumo e documento com artigo completo;
5. Somente serão aceitos e encaminhados para avaliação os artigos formatados de acordo com as seguintes regras:
5.1) Formatação: tamanho A4 (29,7 x 21 cm); orientação de papel: retrato; margens: superior e esquerda 3cm, inferior e direita 2cm; formatação: Times New Roman ou Arial, letra tamanho 12 no corpo do texto e espaçamento 1,5 (exceto para citações diretas longas, fontes e legendas de ilustração, fonte tamanho 10). Recuo parágrafo 1,5 (exceto citações diretas, 4cm). Mínimo de 8 e máximo 20 páginas, incluindo quadros, tabelas, gráficos, ilustrações, notas e referências bibliográficas. Paginação: canto superior direito.
5.2) Apresentação primeira página: Título e subtítulo em letra maiúscula, se houver. Resumo em português e palavras-chave. Início do texto de forma contínua.
?5.3) Resumo: deve abordar o assunto, objetivos, metodologia, resultados e conclusão; de 3 a 5 palavras-chaves, com no máximo 300 palavras e em espaçamento simples. E a palavra resumo no início em negrito.
?6) Para as referências aos autores feitas a partir de citações ao longo do texto, devem ser aplicadas as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especificamente: NBR 10520/2002.
Destacamos que:
?6.1) As referências aos autores feitas entre parêntesis ao longo do texto devem seguir a seguinte padronização: o sobrenome do autor deverá ser escrito em caixa alta, seguido do ano da publicação e, no caso de citações literais, também o número da página da qual foi extraída. Para os casos de referências com até três autores, separar os sobrenomes com ponto e vírgula. Para acima de três autores, fazer referência somente ao sobrenome do primeiro autor seguido de “et al.” Por exemplo: (MONTEIRO, 1988); (MONTEIRO; VILHENA; CAVALCANTE, 1995); (MONTEIRO et al., 1999).
6.2) As citações literais com mais três (3) linhas deverão vir destacadas em blocos e recuadas, em fonte 10, sem aspas e espaçamento simples.
6.3) Referências: A entrada de autores nas Referências (no final do artigo) deverá ser idêntica àquela feita para as citações no texto e deverá, igualmente, seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): NBR 6023/2002.
7) Após submissão é vedada qualquer alteração, correção ou inclusão de conteúdo autoria;
?8) Os artigos serão avaliados por pareceristas, seguindo os seguintes critérios:
8.1) Adequação da área temática ao conteúdo do artigo;
8.2) Problematizarão, objetivos e métodos apresentados de forma clara e bem definidos;
8.3) Se o desenvolvimento do texto tem sustentação teórica;
8.4) Estrutura lógica e adequada a um artigo científico;
8.5) Adequação às normas de submissão;
8.6) Atualidade e relevância do estudo;
8.7) Conclusão responde ao proposto nos objetivos.
?9) Os trabalhos aprovados para apresentação oral serão divulgados pela data estabelecida pela Organização do Evento;
?10) Os autores dos trabalhos selecionados deverão, obrigatoriamente, inscrever-se no evento.
?11) A apresentação dos artigos terá duração de 20 minutos, podendo ter debate na sequência das apresentações ou ao final de todas as apresentações, conforme decidir o/a coordenador/a da sessão;
12) Os certificados de apresentação de trabalhos serão disponibilizados apenas aos apresentadores presentes e que assinarem a lista de presença;
?13) Serão disponibilizados recursos audiovisuais para as apresentações (computador e projetor);
14) Quaisquer dúvidas sobre esse edital deve ser enviada para o e-mail
Comissão Organizadora
OMT Maranhão - Grupo de Pesquisa Trabalho e Sociedade (GPTS/UFMA)
Comissão Científica
Profa. Dra. Raquel Noronha (PPGDg/UFMA)
Prof. Dr. Mário Henrique Guedes Ladosky
Prof. Dr. Rodrigo Salles Pereira dos Santos
Prof. Dr. José Ricardo Ramalho (PPGS/UFRJ)
Prof. Dr. Raphael Jonathas Lima (PPGS-UFF)
Profa. Dra. Camila Machado Sampaio (PPGCSOC/UFMA)
Profa. Dra. Marly de Jesus Sá Dias (PPGPP/UFMA)
Prof. Dr. Juarez Carvalho Filho (PPGCSOC/UFMA)
Prof. Dr. Eugênio Pereira (LAEPT/UFPB)
Profa. Dra. Flávia Moura (PPGCOM/UFMA)
Prof. Dr. Marcelo Sampaio Carneiro (PPGSOC/UFMA)
Prof. Dr. Paulo Keller (PPGCSOC/UFMA)
Profa. Dra. Raquel Noronha (PPGDg/UFMA)
Profa. Dra. Ana Márcia (UFPE/Campus Caruaru)
Prof. Dr. José Aderivaldo da S. Nóbrega (TDEPP/UFCG)
Prof. Dr. Marcelo Sampaio Carneiro (PPGCSOC/UFMA)
Prof. Dr. Cristiano Fonseca Monteiro (PPGS-UFF)
Prof. Dr. Tadeu Gomes Teixeira (PROFNIT/UFMA)
E-mail: omtmaranhao@gmail.com
Edições anteriores podem ser acessadas no seguinte endereço : https://omtmaranhao.wixsite.com/anaisdoomtma
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
