A Defensoria Pública como política pública de combate e erradicação do racismo estrutural.

  • Autor
  • Leonardo Quintão Fernandes
  • Resumo
  • O artigo elaborado tem como proposta discutir as sucessivas transformações por quais passara a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que a elevaram a instituição de defesa de direitos humanos e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, a partir de uma perspectiva de interseccionalidade - classe, gênero e raça, ampliando o público usuário de seus serviços, inicialmente, pessoas necessitadas ou miseráveis economicamente. Buscamos a partir da análise bibliográfica sobre a temática fazer uma reflexão sobre se, efetivamente, a Defensoria Pública seria uma política pública e se dentre as suas atribuições legais e constitucionais estaria abrangido o combate ao racismo estrutural existente em nosso país

  • Palavras-chave
  • Defensoria Pública, Política Pública, Interseccionalidade, Racismo.
  • Área Temática
  • GT 8 - Interseccionalidade e Reconhecimento
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  • Grupos de Trabalho (GTs)
  • Pensamento Social Brasileiro
  • Intelectuais, Cultura e Democracia
  • GT 1 - Correspondências intelectuais entre o pensamento social brasileiro e a teoria crítica da sociedade: entre o legado teórico e as contribuições para compreensão de problemas contemporâneos
  • GT 2 - Cinema e Quadrinhos como categorias de análise acerca do Pensamento Social Brasileiro
  • GT 3 - Cultura religiosa e autoritarismo afetivo: perspectivas teóricas e metodológicas para o pensamento social do Brasil contemporâneo
  • GT 4 - Democracia, emoções e futebol
  • GT 5 - Elites, Poder e Instituições Democráticas
  • GT 6 - Estabelecidos e Outsiders do Pensamento Social Brasileiro
  • GT 7 - História, cultura e sociedade: diálogos entre Brasil e América Latina
  • GT 8 - Interseccionalidade e Reconhecimento
  • GT 9 - O modernismo brasileiro e a tradição de pensamento social brasileiro
  • GT 10 - O pensamento (neo)conservador brasileiro
  • GT 11 - O Pensamento Social Brasileiro versus a formação docente
  • GT 12 - Pensamento político brasileiro e atuação intelectual na transição dos séculos XIX e XX
  • GT 13 - Pensamento Social Brasileiro e Historiografia: problemas, aproximações, possibilidades
  • GT 14 - Pensamento Social Brasileiro: intelectuais e a produção sobre relações raciais
  • GT 15 - “Questão social”, luta de classes e dominação burguesa no Brasil
  • GT 16 - Sociedade, movimentos sociais e a Democracia no Brasil
  • GT 17 - Tecnopolíticas e Sociologia Digital
  • GT 18 - Apresentações Coordenadas

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