Na contramão do conceito moderno de história que se tornou hegemônico na tradição ocidental a partir século XIX, e difundiu uma concepção de história universal – eurocêntrica. O presente trabalho tem como principal objetivo fomentar reflexões sobre o ensino de história numa perspectiva antirracista e decolonial como uma alternativa para a superação de um ensino de história eurocêntrica, considerando que existem diferentes formas de pensar, saber, ser e viver no mundo, e elaborar propostas de um ensino de história numa perspectiva antirracista, onde os estudantes se sintam encorajados a agir e refletir sobre o mundo a fim de modifica-lo, oferecendo as ferramentas necessárias no combate ao racismo.
Destacando a importância das relações raciais na produção de conhecimento e abordando os conceitos de raça e racismo como construções sociais e históricas oriundas da modernidade europeia, para legitimar às relações de dominação impostas pela conquista da América.
Revisitando o processo de organização do ensino de História no Brasil, como disciplina escolar no século XIX, e o predomínio do ensino da história de heróis e de santos católicos eleitos como fundamentais para o recente Estado-Nação, dando origem a uma história biográfica e a uma História Sagrada. Passando pela instituição do regime republicano que a partir a Constituição de 1891estabeleceu a separação do Estado com a Igreja, e favoreceu o surgimento de escolas laicas. Pela criação do Ministério da Educação em 1930 o Estado cuida de centralizar o currículo e de tornar padrão aquilo que se devia ser ensinado. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 9394/1996 representou uma conquista importante pois, reafirmou a educação enquanto um direito, tal como previa a Constituição de 1988. Com destaque para as Leis 10.639/2003 que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a 11.645/2008 que que ampliou a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira.
E analisando do processo de elaboração Base Nacional Curricular do Comum (BNCC) documento nacional, homologado em 2017, que normatiza e define a construção das aprendizagens essenciais que os estudantes brasileiros precisam desenvolver, cujo documento final se adequou perspectivas educativas de organismos internacionais, como o Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e Organização das Nações Unidas (ONU), que preconizam a centralização curricular, avaliação em larga escala e responsabilização de professores e gestores. Cabe ressaltar que o currículo não é neutro, e nesta última versão predominaram os interesses mercadológicos.
Visitando autores como: Frantz Fanon, Abdias Nascimento, Lélia Gonzales, Kabenguele Munanga no debate sobre a construção dos conceitos de raça e racismo: Sueli Carneirocom o conceito de epistemicídio, ou seja, toda tentativa de silenciar e invisibilizar os saberes não hegemônicos que foi relegado ao esquecimento durante colonização: Eliane Cavalleiro, Nilma Lino Gomes, Djamila Ribeiro tratam da educação antirracista: Silvio Almeida apresenta o racismo estrutural, Aníbal Quijano, Walter Mignolo, que tratam da decolonialidade: Gayatri Chakravorty Spivak e Grada Kilomba que destacam o silenciamento de grupos subalternizados; Paulo Freire e Bell Hooks com o desafio de uma educação libertadora: Petronilha Beatriz Gonçalves Silva, Circe Bittencourt, Tomaz Tadeu Silva tratam do currículo, enfatizando que este está baseado na cultura dominante, e não é um mero conjunto neutro de conhecimentos escolares a serem ensinados. Dentre outros.
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Maro Lara Martins
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