O objetivo do presente trabalho é demonstrar como o Poder Legislativo, principalmente, o Senado, é ocupado por integrantes da elite, contudo não há possibilidade de chegar a essa explanação sem que se disserte, antes, sobre a cultura política como elemento explicativo relevante para a compreensão das democracias modernas.
Há duas correntes acerca da importância da cultura política na democracia, uma delas a “culturalista”, fundada, inicialmente, pela obra The Civic Culture, de Almond e Verba (1963), entende como relevante a cultura política no estudo das democracias modernas.
A outra corrente é a “teoria da escolha racional” que tem em Adam Przeworski (1991) e Jon Eslter (1989), seus principais autores e, em sentido amplo, defendem que a ação coletiva em defesa de certos interesses é consequência lógica do comportamento egoísta racional. Elementos culturais seriam dispensáveis para a análise da ação e das estruturas políticas, já que elas podem ser explicadas pela racionalidade instrumental, suficientemente.
Mesmo os defensores da teoria culturalista reconhecem que é complexa a afirmação de que há nexo de causalidade entre cultura e estrutura política.
De qualquer maneira, podemos afirmar que a cultura política está ligada com o processo de democratização, uma vez que sua estabilização depende do modo como as elites e as massas compreendem-no e aderem as seus valores e instituições centrais; as escolhas institucionais não se separam da esfera dos valores das pessoas que as fazem.
A importância do estudo do comportamento político das elites para a compreensão da democracia, já se tornou quase um consenso entre os cientistas políticos, mesmo os que não são defensores da teoria das elites, pois nítido que os detentores da maioria dos recursos disponíveis, desempenham um papel estratégico na vida social.
Os defensores da teoria das elites afirmam que se compreendermos o comportamento da elite, entenderemos a dinâmica da sociedade, pois o comportamento das elites desempenha importante papel na sociedade.
Antes de prosseguir, necessário conceituar, portanto, o que seriam as elites; não é fácil delimitar o conceito, pois deveras abrangente, contudo podemos entender como elite: o grupo que toda sociedade possui, formado por uma minoria, detentora dos recursos escassos e possuidora de alta escolaridade.
Diante do conceito da teria das elites, portanto, passamos a estudar, o porquê da dominação desta sobre as massas, e para Mosca (1992), a ascensão e dominação das elites se dá por conta da sua organização; por se tratar de um grupo menor, este se organiza, monopoliza os recursos do poder e os utiliza em benefício próprio.
As massas, por ser um grupo maior, não conseguem se organizarem e sofrem com as suas diversidades, sem meios de ascender ao poder, sendo dominadas pela elite.
Sendo assim, para Mosca (1992), a elite quando ascende ao poder e detém os cargos políticos, justifica seu interminável governo como corolário lógico da crença das massas, que acredita na capacidade das elites para governar e aceita ser comandada por uma classe especifica.
Para entendermos o papel das elites no âmbito do Senado brasileiro, analisamos um estudo quantitativo que visava entender a eleição dos Senadores no decorrer dos anos e as variações no perfil social dos parlamentares para verificar se estariam relacionadas com o tipo de regime político e, mais especificamente, com o regime de partidos em vigor.
A formação universitária dos eleitos para o Senado mostra que a média de graduados fica em 90,4%, e a taxa mais baixa é 88,7%, durante a ditadura militar, demonstrando que quase na sua totalidade os senadores frequentaram universidades.
A graduação, em sua maioria, dos senadores eleitos não só demonstra que o Senado é elitizado, tendo como fundamento os argumentos de Mills (1982), como também se olharmos para a realidade brasileira, na qual a taxa de escolarização entre 1940 e 1980 foi muito baixa, e a de indivíduos com curso superior, mínima.
Assim concluímos que os argumentos de Mosca (1992) e Mills (1982), quanto a ascensão da elite ao poder, por suas características, ocorre no Senado brasileiro, que se mostrou, consoante estudo, ser uma casa elitizada e que apenas sendo detentor de poder é que se consegue chegar nela.
Conforme conclusão de Mills (1982), nosso interesse com o estudo da composição da elite que está no poder não está pautada nos homens que possuem o poder; “estamos interessados em suas políticas e nas consequências de seu comportamento nos postos que ocupam”.
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Maro Lara Martins
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