Maré conservadora e políticas educacionais: o ideal de formação humana em disputa nas reformas, contrarreformas e (anti)reformas educacionais do Brasil

  • Autor
  • Danielly da Costa Vila Real
  • Resumo
  • Entre 2010 e 2022 houve um avanço conservador no Brasil desde os grupos formados nas redes sociais até a adoção de repertórios tradicionais nas ruas, consolidando a direita na presidência via impeachment (em 2016) e pelas eleições (em 2018). As redes e ruas conflituosas refletiram nas políticas educacionais do período. As reformas que focavam na formação para o exercício da cidadania propondo a inclusão das diversidades estavam em disputa endógena ao campo educacional com as contrarreformas que focavam na formação para o mercado de trabalho, entretanto, grupos exógenos ao campo educacional surgem como proponentes de políticas que chamamos de (anti)reformas porque intencionam o apagamento das diversidades na educação. Neste sentido, observamos que as contrarreformas e antirreformas são embebidas de um conservadorismo que atua sob quatro vetores: é moralmente regulador, securitariamente punitivo, economicamente liberal e socialmente intolerante. Essas forças conservadoras se materializam em políticas como a Reforma do Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular, o Homeschooling, a militarização da escola pública, o Escola Sem Partido e seus desdobramentos em propostas similares que alteraram a nomenclatura mas mantiveram a intenção de controle curricular e censura aos temas classe, raça, gênero e sexualidade. Reforma do Ensino Médio e BNCC controlam o currículo prescrito, a primeira embebida da força economicamente liberal e a segunda da força moralmente reguladora. Homeschooling e Militarização controlam os corpos, a primeira embebida da força socialmente intolerante e a segunda da força securitariamente punitiva. Escola Sem Partido possui a maior amplitude, perpassando educação básica e superior. Apesar de todos os embargos (inclusive do STF), tal política segue alterando a prática dos professores que temem a censura, ainda que ela não tenha alcançado aprovação legal. Ou seja, é uma política embebida de forças conservadoras que surte um efeito ilocucionário desde a etapa de agenda. A análise do discurso dessas políticas educacionais demonstra que elas são utilizadas como recurso de uma virada ideológica para modelar o ideal de formação humana conforme os princípios conservadores em expansão na última década no Brasil.

  • Palavras-chave
  • Conservadorismo, Políticas Educacionais
  • Área Temática
  • GT 10 - O pensamento (neo)conservador brasileiro
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  • Grupos de Trabalho (GTs)
  • Pensamento Social Brasileiro
  • Intelectuais, Cultura e Democracia
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