Alguns estudos em política externa brasileira tratam os conceitos analíticos dados como certos e historicamente isolados. Buscam compreender o comportamento brasileiro em busca de sua autonomia internacional como ideário clássico do Estado. Essa autonomia é vista como um projeto de desenvolvimento nacional, baseado na moderna industrialização, com o objetivo de construir um capitalismo protegido das pressões políticas e econômicas do Sistema Internacional. Segundo essa perspectiva nacionalista, o Brasil é prejudicado por estar na periferia do sistema, onde a globalização capitalista favorece os países centrais. No entanto, a concepção autonomista não determina o resultado das interações políticas entre as nações. Embora as definições conceituais de autonomia externa de nossa política tenham nomes diferenciados para cada governo ou período observado, a palavra “autonomia” permanece constante. Estes estudos dão atenção, desde meados de 1950, à influência de ideias como Centro-Periferia, Norte-Sul e o desenvolvimento nacional como significantes para a projeção internacional do Brasil. Eles enfatizam qualificar e proporcionar uma forte modernização interna do país segundo seu interesse nacional, tanto nos setores políticos e econômicos quanto nos sociais, que funcione adequadamente dentro do sistema internacional capitalista, mesmo com nomenclaturas diferentes para cada período. Este trabalho busca, de forma sintética, estabelecer breves ligações de ideias e mapear a circulação do conceito de autonomia entre os diferentes agentes (intelectuais, políticos e diplomatas) no interior do espaço social político-diplomático.
As análises serão centradas na compreensão do papel de ideias e discursos dentro do campo político de formulação do conceito de autonomia, e buscar entender por que esse conceito virou a doutrina principal de política externa brasileira. A produção historiográfica da autonomia está relacionada a um contexto social específico, onde diferentes agentes contribuem para a definição do conceito. Diplomatas, acadêmicos e políticos falam a partir de um determinado campo, moldado por relações de poder e hierarquia. Assim, discutiremos que a maneira com que as pessoas, as instituições e o Estado reconhecem hierarquias e nos auxilie a compreender o comportamento desses atores na formulação do conceito de autonomia e em sua implementação na política externa brasileira. As mudanças ocorridas na sociedade brasileira nas últimas décadas podem não estar espelhadas na formulação atual de política externa e utilizando conceitos que não necessariamente funcionem ainda hoje. Portanto, o estudo da história intelectual dos conceitos de Koselleck e a sociologia reflexiva de Bourdieu serão as metodologias adotadas neste trabalho para a compreensão da formação do conceito de autonomia no Brasil que sua política externa adotará como base para alcançar seus objetivos e seu “interesse nacional”.
A estratégia autonomista pode ser observada em cinco “tipos” de política externa: Balanceamento, Diversificação, Construção de Coalizões, Distanciamento e Pertencimento. Essas categorias foram desenvolvidas, em maior ou menor intensidade, durante 3 grandes fases históricas: período do programa nacional-desenvolvimentista brasileiro, dos anos 1950-1980; a etapa da globalização liberal e do nacional-desenvolvimentismo (1989-1999) e a fase da instabilidade do ordenamento global unipolar e ascensão de um partido de esquerda no governo do Brasil (1999-2010). Ela seria apenas uma expressão da identidade nacional, composta de crenças e valores do que constituem a “civilização brasileira” posto no sistema internacional como forma de obtenção de ganhos. Sua base, ligada tradicionalmente à elite governante, está enraizada no entendimento a respeito da orientação geral da identidade brasileira, e não apenas algo construído dentro do Estado nacional. Buscaremos, então, estabelecer vínculos entre ideias e práticas por meio de encontros entre intelectuais, diplomatas e políticos. Algumas das conexões identificadas são entre Hélio Jaguaribe e João Augusto de Araújo Castro na primeira fase, Fernando Henrique Cardoso e Luis Felipe Lampreia na segunda fase, e Marco Aurelio Garcia e Celso Amorim na terceira fase.
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Maro Lara Martins
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