ADOLESCENTES EM CONFLITO COM LEI CUMPRINDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM LEI CUMPRINDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

• Autor
• Ashiley Beatriz Venuto da Silva
• Co-autores
• Thiago Trévia Menezes Queiroz , Sérgio Luiz Corrêa dos Santos
• Resumo

• Introdução: O adolescente é o segmento da sociedade mais vulnerável por causa do contexto social em que vivem e também por terem famílias disfuncionais, por terem fácil acesso às drogas, por gostar de experimentar riscos, por não ter uma identidade definida, por querer ter uma afirmação perante um grupo e por ter dificuldade de acessar as informações adequadas. E conforme o artigo 112° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente que cometer algum ato infracional deve cumprir medidas socioeducativas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade da infração e tem o intuito de fazer o adolescente compreender que ele é responsável por seus atos e que deve reparar o dano que causou. Objetivo: Relatar as nossas percepções sobre os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em um acolhimento institucional. Método: Trata-se de um relato de experiência de uma visita realizada no Centro Socioeducativo Zequinha Parente de Sobral para adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas. Teve por finalidade conhecer a atuação de psicólogos no âmbito jurídico e fazer um nexo com as teorias estudadas na disciplina de Psicologia Jurídica ministrada na Faculdade Luciano Feijão. Como norteadores na construção deste trabalho, utilizou-se como referencial teórico o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e artigos disponíveis na Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Resultados: As medidas socioeducativas têm um viés pedagógico, sendo ações determinadas por um juiz, com intuito de restaurar valores sociais, adverti-los e responsabilizá-los por seus atos e induzi-los a reparar o dano causado, por isso ficam detidos em regime de semiliberdade ou internação provisória ou que tem a liberdade assistida. Quanto ao local visitado, em estrutura, pode-se observar e criticar sua semelhança com a de um presidio; é afastado da cidade; rodeado por um muro enorme; e tem longos corredores distanciando os jovens dos profissionais. Lá o adolescente que de acordo com o ECA pode cumprir de 6 meses a 3 anos de estadia, são assistidos por pedagogos, psicólogos educadores físicos e gestores, que nem sempre estão em seu número ideal, como foi o caso durante a visita. Tais profissionais, junto com o CRAS, CREAS, e também CAPS, devido a demanda de jovens dependentes de substâncias, realizam junto aos jovens: Aulas, atividades de música, atividades religiosas, além de algumas oficinas ofertadas pelos serviços antes citados, que de acordo com Mendes (2015), tem o intuito de reinseri-los na sociedade. E também um grande foco na restruturação de vínculos com a família, que de acordo com Mendes (2015) é de estrema importância, criando uma relação de ajuda que visa superar seus ´problemas Conclusão: O centro socioeducativo visa ser um local, não de punição, mas de ressignificação e reabilitação do sujeito para com a sociedade. Foi observado que para realizar o trabalho como esperado, é necessária uma ressignificação por parte dos profissionais a cerca do ser adolescente infrator, coisa que nem sempre se consegue fazer, porém um esforço para a melhora do serviço, é notória.

• Palavras-chave
• Adolescente, Comportamento Problema, Psicologia do Adolescente, Família
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Iniciação Científica

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