LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER? UMA ANÁLISE DA (SUB)REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM CARGOS ELETIVOS NO BRASIL

LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER? UMA ANÁLISE DA (SUB)REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM CARGOS ELETIVOS NO BRASIL

• Autor
• Maria Laís dos Santos Leite
• Resumo

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  Introdução: Para compreender as dificuldades para participação das mulheres na política partidária é necessário refletir sobre a desigualdade de papeis sociais entre homens e mulheres. Biroli (2018) destaca a divisão sexual do trabalho como ponto crucial para compreender esta problemática articula a reprodução das hierarquias de gênero e as convergências entre gênero, raça, classe e sexualidade e está fundada na dualidade entre o público e o privado. Objetivo: Levantar dados acerca da (sub)representatividade de mulheres em cargos eletivos nos poderes legislativos e executivo no contexto brasileiro. Metodologia: O estudo de caráter descritivo e exploratório realizado combina resultados de pesquisa narrativa, pesquisa documental e dados obtidos por meio de uma revisão integrativa da literatura na Biblioteca no Portal de Periódicos CAPES/MEC. Resultados: 52,5% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, já o número de candidatas e mulheres eleitas é desproporcional ao de politicamente ativas – aptas a votar e a serem votadas – no País (TSE, 2018). Nas eleições municipais de 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres. Mesmo depois da promulgação da Lei nº 9.504/1997 em que se estabelece um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições, há registro de diversas eleições sem alcançar o mínimo previsto na referida lei e 10 anos após sua criação o número de mulheres candidatas foi pouco maior que o mínimo exigido. Em um estudo feito pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal (2016), avaliando-se a vitória de mulheres em cargos eletivos dos estados brasileiros e do Distrito Federal, considerando os resultados das urnas de 2016, para as eleições locais, as de 2014 para os cargos estaduais e federais, ou seja, prefeitas, vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais, governadoras e senadoras se produziu um ranking da participação feminina na política no país. O Estado do Rio Grande do Norte lidera a lista com 21,54% de mulheres eleitas, o Ceará ocupa a 5ª colocação com 16,05%, o Piauí a 6ª com 16,05%. Os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, últimos colocados no ranking tem menos de 10% de mulheres ocupando cargos eletivos. Conclusão: Os dados obtidos corroboram a hipótese que mesmo diante de avanços nas conquistas de postos de trabalho pelas mulheres nas últimas décadas, ainda há espaços sociais, como a política partidária, em que é patente a desigualdade de participação e representatividade entre homens e mulheres. Ressaltamos ainda a pouca quantidade de estudos que fazem análises acerca da temática que se mantem atual e que obtém relevância crescente no contexto brasileiro na última década, dado o avanço do conservadorismo e de pautas que buscam deslegitimar as lutas de progressistas, em especial, acerca das discussões de gênero, reações que procuram revitalizar as resiliências, retomar e aprofundar o controle e a regulação sobre as mulheres, sobre seu corpo, e limitar subjetividades em transformação.

   

• Palavras-chave
• Política partidária, Interseccionalidade de gênero, Atuação de mulheres, Democracia representativa.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Iniciação Científica

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