Desde a década de 1990, com o avanço do neoliberalismo - marcado pelas privatizações, pela agenda da reforma do Estado e pela perda de direitos sociais -, os sindicatos perderam a capacidade de mobilização conquistada ao longo da década de 1980. Esse processo não foi refreado durante os anos 2000, com especial salto de qualidade a partir do golpe institucional de 2016 e a reforma trabalhista de 2017. Tais episódios impactaram diretamente os sindicatos, com a combinação entre o fim do imposto sindical e os novos regimes de trabalho informal (intermitente, temporário, pejotizado, terceirização em atividades fim) permitidos e regulamentados a partir desse momento. Segundo Ricardo Antunes (2018), o impacto foi tanto que a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) foi definitivamente desfigurada.
Para manter seu peso social, o sindicalismo no século XXI necessita lidar com a nova morfologia das relações de trabalho, em que o negociado prevalece sob o legislado (ibidem), a heterogeneidade, a atomização e a perda de garantias. Essas alterações impactam diretamente na democracia pela restrição do exercício de direitos sociais por uma camada ainda maior da população brasileira. Em especial, com o aprofundamento da diferenciação entre trabalhadores efetivos e “precarizados”, em sua maioria mulheres e negros que recebem menos, estão submetidos à jornadas mais extensas e à terceirização (ANTUNES, 1999).
Considerando o quadro supracitado, o objetivo desta apresentação é compreender a forma como esse processo se deu no interior do Sinpro-Rio, analisando seus principais desafios e as soluções encontradas para combater o avanço da precarização dos professores e professoras do setor privado do Rio de Janeiro.
Em maio de 2024 iniciou-se o Projeto Memória do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), que intenciona reconstruir a memória coletiva da entidade sindical que representa milhares de docentes da educação privada da cidade carioca e de alguns municípios da Baixada Fluminense. Os presentes autores Natasha Mosley (mestranda em História pela UNIRIO e graduada em História pela mesma instituição) e Pedro Cheuiche (Mestre em História pela UFF e graduado em Ciências Sociais pela PUC-Rio) vêm pesquisando no Arquivo localizado na sede do Centro, debruçando-se sobre vasta documentação composta por jornais “Fôlha do Professor”, fotos, boletins, objetos da cultura material, além de realizar entrevistas de História Oral com professores e diretores sindicais.
Para a presente apresentação, as fontes principais utilizadas serão as 13 entrevistas realizadas com profissionais da educação, ativos e aposentados e jornais com recorte temporal de 1990 a 2020 da Folha do Professor e fotos desses processos que vêm sendo analisadas pelo Projeto Memória.
A apresentação buscará dar um panorama das principais alterações das leis trabalhistas de 1990 a 2020, seus impactos no sindicalismo e na educação em geral e no Sinpro-Rio em particular. Os relatos de professores serão especialmente valiosos para isso, assim como a tese de Tânia Mittelman (2018), que analisa a trajetória do Sinpro-Rio do processo de redemocratização ao neo-liberalismo (1985-1999).
A partir dessas bases, o trabalho se debruçará sobre as respostas dadas pelo sindicato para conseguir se adaptar e combater as transformações sociais que limitam o horizonte de perspectivas do sindicalismo. Serão analisadas as principais políticas do Sindicato no período, entre elas, a Campanha da Voz, a Campanha do Burnout, a Escola do Professor, as paralisações da categoria contra a reforma trabalhista em 2017, contra a reforma da previdência em 2019 e pelo direito à vida dos professores na pandemia em 2020.
O 4º Seminário de Pensamento Social Brasileiro: intelectuais, cultura e democracia, organizado pelo NETSIB-UFES, será realizado entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, no formato híbrido. A programação presencial será realizada nas dependências do CCHN-Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, enquanto a programação virtual será transmitida pelas páginas oficiais do evento no YouTube e pela DoityPlay. Nesta edição contaremos com Conferência de Abertura, Grupos de Trabalho (modalidade virtual) e Conferência de Encerramento. Esperamos retomar o diálogo proposto nas edições anteriores do evento (1º SPSB, 2º SPSB e 3ºSPSB) que resultaram na publicação de livros oriundos das áreas temáticas presentes anteriormente (Coleção Pensamento Social Brasileiro-Volume 1 Volume 2 Volume 3 Volume 4), publicarmos novos livros oriundos desta edição do evento e que novas conexões possam ser criadas. Com esses sentimentos de alegria e reencontro, lhes desejamos boas-vindas!
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