Introdução
Desde o início do milênio, rupturas democráticas, como golpes e degradações institucionais, afetaram a legitimidade das instituições, gerando apatia política (Diamond, 2017; Silva, 2020). O Democracy Index mostra queda de 5,51 em 2006 para 5,44 em 2019 (The Economist, 2020).
O estudo da democracia evoluiu de abordagens descritivas para análises institucionais e comportamentais (Peres, 2008). Índices como EIU, Freedom House e V-Dem medem diferentes aspectos da democratização. O fortalecimento da democracia local pode impactar a nacional (Bulmer, 2017), e vereadores têm papel importante na mediação entre sociedade e Estado (Almeida & Lopez, 2014).
A Constituição de 1988 consolidou a descentralização iniciada em 1965 (Kerbauy, 2016). Dahl (2003) definiu democracia como poliarquia, baseada em competição e participação, conceito aplicado no Índice de Democratização de Vanhanen (Cervi & Neves, 2019).
Cervi e Neves (2019) aplicaram o índice em todo o Brasil, categorizando municípios por tamanho populacional. Diferente deles, este estudo analisa Ribeirão Preto em seis eleições, possibilitando um olhar mais aprofundado sobre sua evolução democrática.
Objetivos
Aplicar o Índice de Democratização de Vanhanen às eleições municipais de Ribeirão Preto (2000-2020), analisando participação e competição política para avaliar o grau de democratização. Também foram considerados eventos como a Operação Sevandija (2016) e a pandemia de Covid-19 (2020) para compreender seus impactos no comportamento eleitoral.
Metodologia
Adaptou-se o Índice de Vanhanen para o nível municipal. A participação foi medida pelo comparecimento eleitoral (dados do TSE), e a competição, pela distribuição dos votos entre candidatos e partidos.
Foram usados dados das eleições municipais de 2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020. Para prefeitos, considerou-se o primeiro turno do partido vencedor; para vereadores, os votos nominais dos eleitos.
Além disso, aplicou-se a correlação de Pearson para verificar a relação entre democratização e reeleição de vereadores: uma correlação positiva indicaria estabilidade política; negativa, maior renovação legislativa.
Resultados
Comparou-se Ribeirão Preto com a tendência nacional (Cervi & Neves, 2019). Ribeirão Preto, com 698 mil habitantes, obteve, em média, 47,14 pontos nas majoritárias e 56,51 nas proporcionais, abaixo da média nacional (49,79 e 61,26 pontos, respectivamente).
Em 2016, a cidade teve 55,51 pontos nas eleições proporcionais e 51,7 nas majoritárias, revelando maior democratização nas eleições para prefeito — padrão também visto nacionalmente.
De 2000 a 2020, houve variações na participação e competição política, influenciadas pela Operação Sevandija e pela pandemia, que aumentaram a abstenção eleitoral em 2020 e indicaram queda de confiança nas instituições.
A correlação entre índice de democratização e reeleição de vereadores não foi significativa, sugerindo que fatores como desempenho individual e contexto socioeconômico são mais determinantes na permanência no poder. Apesar da estabilidade eleitoral, há espaço para ampliar a competitividade e a participação em Ribeirão Preto.
Pesquisas futuras podem comparar cidades de perfil semelhante para analisar a replicabilidade dessas tendências.
Referências
ALMEIDA, Acir; LOPEZ, Felix. Representação política local e clientelismo. In: KERBAUY, Maria Teresa Miceli; ROCHA, Marta Mendes da (Orgs.). Eleições, partidos e representação política nos municípios brasileiros. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2014, p. 159–189.
BULMER, E. Local democracy. Stockholm, Sweden: International IDEA, 2017.
CERVI, Emerson; NEVES, Daniela. Eleições municipais e crise nacional: disputas eleitorais no Brasil de 2016. Revista Sociedade e Estado, v. 34, n. 2, 2019.
DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp, 2012.
DIAMOND, Larry (Ed.). Para entender a democracia. Curitiba: Instituto Atuação, 2017.
KERBAUY, Maria Teresa Miceli. A morte dos coronéis: política e poder local. Curitiba: Editora Appris, 2016.
PERES, Paulo Sérgio. Comportamento ou Instituições? A evolução histórica do neo-institucionalismo da ciência política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 68, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000300005.
SILVA, D. de M. Democracia local na cidade de São Paulo: participação e cultura política. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, v. 29, n. 2, 2020. DOI: 10.4322/tp.v29i2.816.
VANHANEN, Tatu. Democratization: a comparative analysis of 170 countries. London: Routledge, 2003.
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