Oliveira Vianna e o nacionalismo autoritário
Este trabalho, relacionado à minha pesquisa de mestrado, analisa o pensamento autoritário no Brasil, com foco na atuação de Oliveira Vianna na estruturação política e jurídica do Estado Novo. Insere-se no debate sobre nacionalismo e construção do Estado, abordando a formação das elites políticas e a centralização do poder no século XX.
Neste estudo, examina-se a transição do pensamento nacionalista brasileiro do final do século XIX até a década de 1930, articulando suas relações com o autoritarismo emergente. Inicialmente, o nacionalismo estava ancorado na ideia de formação racial como fundamento da identidade nacional. Oliveira Vianna, figura central desse debate, propôs em Populações Meridionais do Brasil (1920) uma tipologia étnico-psicológica do país, destacando a mestiçagem como elemento essencial, ainda sob forte influência do pensamento evolucionista e culturalista.
A partir da década de 1920, observa-se um deslocamento no eixo do nacionalismo: do enfoque racial para a defesa de um projeto de Estado forte e centralizado, capaz de construir a unidade nacional. Essa transição foi impulsionada pela percepção de que a fragmentação política herdada da Primeira República inviabilizava a consolidação de uma verdadeira nação. O nacionalismo, portanto, torna-se, para Vianna e outros intelectuais, um projeto político de transformação social que requeria a reforma autoritária do Estado.
Amparado nas categorias analíticas de Koselleck, o estudo interpreta o nacionalismo como um conceito histórico resultante da tensão entre o espaço de experiência colonial e o horizonte de expectativas da modernidade. A análise da formação da Nação no Brasil, entre o final do Império e o início da República, passa pela aceleração temporal que fragmenta a experiência histórica e confere dinamismo a diferentes estratos sociais e políticos. Assim, embora distintas gerações compartilhassem um mesmo espaço de experiência, as interpretações desse espaço se diversificavam conforme as posições sociais e políticas. Nesse cenário de rupturas e instabilidades, a defesa da centralização estatal emerge como resposta às fragilidades provocadas pela descentralização liberal da República Velha.
O nacionalismo autoritário encontrou eco em diversas correntes, como o modernismo de 1922, o movimento católico e o integralismo. Cada qual, à sua maneira, defendia a necessidade de um Estado centralizado como agente modelador da identidade nacional. O trabalho evidencia ainda como a crise da Primeira República, o fortalecimento dos ideais antiliberais e a ascensão das ideologias de intervenção consolidaram o autoritarismo como instrumento necessário à formação de um Estado nacional moderno. A Revolução de 1930, marco dessa nova fase, institucionalizou a aproximação entre intelectuais e o poder estatal, com Oliveira Vianna desempenhando papel-chave na legitimação teórica do Estado Novo e na formulação de políticas voltadas à integração nacional sob um regime centralizador e autoritário.
Dessa forma, o nacionalismo no Brasil, desse período, é apresentado como um projeto consciente de construção do Estado, em que identidade nacional e autoritarismo surgem como elementos complementares, dirigidos pela elite intelectual para moldar o futuro da sociedade brasileira.
O 4º Seminário de Pensamento Social Brasileiro: intelectuais, cultura e democracia, organizado pelo NETSIB-UFES, será realizado entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, no formato híbrido. A programação presencial será realizada nas dependências do CCHN-Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, enquanto a programação virtual será transmitida pelas páginas oficiais do evento no YouTube e pela DoityPlay. Nesta edição contaremos com Conferência de Abertura, Grupos de Trabalho (modalidade virtual) e Conferência de Encerramento. Esperamos retomar o diálogo proposto nas edições anteriores do evento (1º SPSB, 2º SPSB e 3ºSPSB) que resultaram na publicação de livros oriundos das áreas temáticas presentes anteriormente (Coleção Pensamento Social Brasileiro-Volume 1 Volume 2 Volume 3 Volume 4), publicarmos novos livros oriundos desta edição do evento e que novas conexões possam ser criadas. Com esses sentimentos de alegria e reencontro, lhes desejamos boas-vindas!