Introdução
Este estudo trata-se de um recorte de pesquisa de mestrado em andamento, inserido na Linha de Pesquisa em Educação e Diversidade, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu), da Universidade do Estado de Mato Grosso. Têm como objetivo investigar qual a importância de Núcleos de Estudos Afro-brasileiros para o campo da educação étnico-racial e implementação da Lei 10.639/03, utilizando uma metodologia conhecida como balanço de produção.
Como fruto de mobilização antirracista no Brasil, os Neabs passaram a ter reconhecimento no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. O mesmo nos ajuda a compreender que os Neabs contribuem com a formação inicial e continuada, na estruturação de material didático, na disseminação de estudos e pesquisas e por fim mobiliza recursos para a implementação dos materiais didáticos e formações (Brasil, 2012, p. 42). Desempenham assim um papel fundamental como espaço de mobilização para a implementação da Lei 10.639/03, estudos sobre a identidade, cultura e história afro-brasileira e na promoção da pesquisa acadêmica.
Nesse contexto, os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros desempenham um papel um papel fundamental no âmbito do Ensino Superior e da Pós-Graduação, pois continuem espaços institucionais para a problematização, debate e desenvolvimento de pesquisas sobre relações étnico-raciais no Brasil. Eles promovem ações formativas, como cursos, produção de materiais didáticos, palestras, ações que contribuem para uma educação antirracista. Ademais, os Neabs se consolidaram como uma instancia na formação de intelectuais negros de referência sobre pesquisa com a temática das relações étnico-raciais no Brasil (Gomes, 2017, p. 32).
De acordo com Pereira (2013, p. 32) em suas pesquisas ela apresenta que diversos pesquisadores inseridos em Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros compreendem que um dos desafios que a educação Brasileira enfrenta é na formação de professores, ainda diz que as Universidades são locais propícios para formação de professores sendo ela inicial e continuada e que debater sobre Educação das Relações Étnico-Raciais é necessário.
Diante disto, possibilitar espaços de discussões sobre desigualdade racial, permite o enriquecimento das práticas docentes. Maciel (2014, p. 29) salienta que cursos bem elaborados podem contribuir para que os docentes discutam sua prática em relação a esse tema, refletindo sobre maneiras de aprimoramento e conscientização, então sem cursos e estudos que proporcionem oportunidades de discussão e reflexão sobre a questão racial os professores estarão despreparados em lidar com as situações de racismo em sala de aula.
E a Lei nº 10.639/2003 que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a temática "História e Cultura Afro-Brasileira” em que dispõe a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos educacionais com o estudo sobre a luta, cultura e formação da sociedade resgatando assim a contribuição do povo (Brasil, 2003, Art. 26-A) tem sido um avanço significativo na promoção da Educação Étnico-racial.
Esta lei buscou colocar novos conteúdos, possibilitando corrigir a história de um currículo oficial sobre a historicidade e ancestralidade da população negra que se manteve em silencio sobre sua cultura (Santos, 2010, p.42).
Quando se fala em diversidade étnico-racial estamos falando de desafios históricos e atuais na sociedade Brasileira. Uma sociedade que ainda é marcada por um passado colonial, cheia de profundas desigualdades seja ela racial, econômica ou cultural. E é neste contexto que os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (Neabs) desempenham um papel importantíssimo, que é promover estratégias pedagógicas que vão auxiliar no combate ao racismo.
Está pesquisa tem como objetivo investigar as contribuições nos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no processo de implementação da Lei 10.639/03. A pesquisa foca em examinar os cursos oferecidos, avaliando os impactos desses cursos na formação de professores, além de investigar suas contribuições para a promoção da diversidade étnico-racial nas escolas, buscando identificar se há intervenções pedagógicas realizadas nas instituições de ensino por participante e/ou egressos dos cursos, a partir das práticas aprendidas nos cursos, e como essas intervenções tem influenciado a sensibilização da pratica pedagógica nas escolas.
Como parte da investigação sobre os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e a Lei 10.639/2003, analisamos as Dissertações e Teses do banco de dados da CAPES. Fazer esta analise é fundamental para percebermos o lugar desta pesquisa dentro das discussões acadêmicas sobre relações étnico-raciais. A seguir apresentamos uma análise dos debates encontrados em estudos anteriores que possibilitaram um contexto para pesquisas futuras.
Contextualização do campo de conhecimento
O balanço de produção das produções acadêmica sobre os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros é essencial para percebermos os avanços e os desafios, apresentando o que vem sendo produzido possibilitando que o pesquisador possa identificar aquilo que já foi desenvolvido sobre determinado assunto, como foi abordado a temática e as contribuições para futuras pesquisas. De acordo com Milhomem (2012, p. 20) esse procedimento se chama balanço de produção e tal procedimento visa possibilitar que o pesquisador conheça o que vem sendo discutido e/ou desenvolvido sobre o assunto, possibilitando perceber se é uma temática inédita ou já foi abordada por outras pesquisas. Há autores que nomeiam como Estado da Arte:
Estados da arte podem significar uma contribuição importante na constituição do campo teórico de uma área de conhecimento, pois procuram identificar os aportes significativos da construção da teoria e prática pedagógica, apontar as restrições sobre o campo em que se move a pesquisa, as suas lacunas de disseminação, identificar experiências inovadoras investigadas que apontem alternativas de solução para os problemas da prática e reconhecer as contribuições da pesquisa na constituição de propostas na área focalizada (Romanowski; Ens, 2006, p. 39).
Romanowski e Ens (2006, p. 39) dialogam que essas análises vêm possibilitar examinar os referenciais teóricos que subsidiaram as investigações e contribuíram para a pesquisa.
Para trazer contribuições à nossa pesquisa nesta etapa de desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado de Mato Grosso, realizamos um mapeamento acerca das produções de teses e dissertações do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre os anos de 2015-2024.
Foi realizado por meio de consultas online na base de dados da CAPES, com refinamento dos resultados na Grande Área de Educação/Ciências Humanas; área de conhecimento/Educação, a pesquisa focou nos trabalhos relevantes para o estudo, utilizando descritores abrangendo o período supracitado.
Análise dos descritores
A pesquisa foi feita com as teses e dissertações tendo como Área do Conhecimento o nível de mestrado e doutorado. O tema central da pesquisa é “Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e a Lei 10.639/2003, utilizamos alguns descritores. Foram eles
1) Núcleos de Estudos Afro Brasileiros
2) Núcleos de Estudos Afro Brasileiros e a Lei 10.639/03
Para analisar os resumos utilizamos alguns critérios para melhor facilitar a seleção de trabalhos com melhor relevância. Foram eles:
· Processo de implementação da Lei 10.639/2003.
· Educação para as relações étnico-raciais.
Ao consultar o portal de periódicos da CAPES, utilizamos o descritor NEAB e encontramos 6 trabalhos. Após filtrar a busca e refinar os parâmetros na grande área de conhecimento (ciências humanas) encontramos 04 trabalhos, quando refinamos na área de conhecimento (educação) foram 03 o número de trabalhos encontrados. Por fim, refinamos por ano (2015-2024) considerando os últimos 10 (dez) anos, foram localizados 3 (três) trabalhos.
Tabela 1: Produções gerais com o descritor NEAB
Descritor 1: NEAB | |||||||||||
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | Total | |
Total de resumos | 00 | 00 | 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | 01 | 01 | 00 | 03 |
Fonte: Tabela elaborada pela autora – dados extraídos do Banco de Teses e Dissertação da CAPES, 2024.
Para tentar encontrar mais dissertações e teses que abordassem sobre os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, foi necessário trocar o descritor.
Trocamos o descritor para ‘Núcleo de estudos afro-brasileiros” e foram encontrados 99 trabalhos. Continuamos o refinamento da grande área de conhecimento (ciências humanas) encontramos 51 trabalhos. Refinamos novamente a área de conhecimento (educação) e 40 trabalhos. Em seguida refinamos com o período de 2015-2024 e obtivemos 34 trabalhos.
Logo apresentaremos em tabela os dados encontrados com os descritores dentro da área do conhecimento (educação) refinado com os últimos 10 anos.
Tabela 2 - Produções com o descritor Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros
Descritor 2 Núcleos de Estudos Afro Brasileiros | | |||||||||||
Ano | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | Total |
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Total de resumos | 04 | 00 | 06 | 03 | 04 | 02 | 04 | 03 | 08 | 00 | 34 |
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Fonte: Tabela elaborada pelos autores – dados extraídos do Banco de Teses e Dissertação da CAPES, 2024.
Com o objetivo de delimitar a busca, devido o tempo para análise de todos os resultados, optamos por utilizar os seguintes descritores “núcleo de estudos afro-brasileiros” AND “lei 10.639” com um recorte temporal dos últimos dez anos, de 2015 a 2024.
Tabela 3 - Produções gerais com o descritor Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros AND Lei 10.639
Descritor 3 Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros AND Lei 10.639 | |||||||||||
Ano | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021Palavras-chave
O 4º Seminário de Pensamento Social Brasileiro: intelectuais, cultura e democracia, organizado pelo NETSIB-UFES, será realizado entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, no formato híbrido. A programação presencial será realizada nas dependências do CCHN-Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, enquanto a programação virtual será transmitida pelas páginas oficiais do evento no YouTube e pela DoityPlay. Nesta edição contaremos com Conferência de Abertura, Grupos de Trabalho (modalidade virtual) e Conferência de Encerramento. Esperamos retomar o diálogo proposto nas edições anteriores do evento (1º SPSB, 2º SPSB e 3ºSPSB) que resultaram na publicação de livros oriundos das áreas temáticas presentes anteriormente (Coleção Pensamento Social Brasileiro-Volume 1 Volume 2 Volume 3 Volume 4), publicarmos novos livros oriundos desta edição do evento e que novas conexões possam ser criadas. Com esses sentimentos de alegria e reencontro, lhes desejamos boas-vindas! Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos. | ||||
