A importância da participação social na construção permanente de cidadania

A importância da participação social na construção permanente de cidadania

• Autor
• Isabela Pinto Soares Rosa
• Co-autores
• Kevyn Alves Knevitz , Carlos Honorato Schuch Santos , Celmar Corrêa de Oliveira
• Resumo

• A Saúde no Brasil passou por transformações significativas ao longo de sua história, decorrentes dos contextos nos quais a sociedade estava inserida. Em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, conhecida como “cidadã”, a saúde passou a ser reconhecida como “direito de todos e dever do Estado”. A garantia do direito à saúde está presente na constituição, nos artigos 196 a 200, bases para a criação de um Sistema Único de Saúde (SUS) universal e igualitário. O artigo 198 estabelece a Participação Social como uma diretriz para o funcionamento deste sistema. Nesse sentido, compreender a atualidade da participação social no campo da saúde é de suma importância, visto que são os usuários os protagonistas nos processos de tomada de decisão, e ainda, para que possamos refletir sobre os desafios e os avanços presentes na sustentabilidade da política pública de saúde brasileira. Para tanto, este trabalho tem como objetivo, entre outros: analisar a efetividade e a influência da participação social nos Conselhos e Conferências de Saúde, no período de 2016 a 2017, na região delimitada pelo Estado do Rio Grande do Sul. A metodologia caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, documental e exploratória. Os dados estão em processo de levantamento e análise através de consultas às atas das reuniões dos Conselhos de Saúde e aos relatórios das Conferências de Saúde, realizadas nos períodos de 2016 e 2017, disponibilizadas através de site dos próprios conselhos de saúde, ou pela própria coordenação das instâncias, se não publicado. Os resultados obtidos até o momento apresentam uma sazonalidade da participação efetiva, de acordo com cada município. Observa-se na capital, por exemplo, que apesar das dificuldades existentes, os conselheiros conseguem ter grande parte de suas demandas atendidas, em prazos variáveis. A pesquisa encontra-se em fase de desenvolvimento e, portanto, os resultados não são conclusivos.

• Palavras-chave
• Participação Social, Democracia, Controle Social, Saúde
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Ciências Humanas - Administração