As áreas urbanas brasileiras ocupam 0,63% do território e concentram 85% da população. Essa aglomeração aliada ao crescimento populacional tem desencadeando problemas sociais e desequilíbrios ecológicos, pela ocupação desordenada de locais prioritários a preservação ambiental, como no caso da ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs). A Lei Federal nº. 12.651/2012 define APPs como áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, podendo ser, urbanas ou rurais. Portanto o conhecimento da distribuição espacial dos tipos de uso e cobertura da terra, bem como a localização de áreas destinadas a preservação ambiental é fundamental para orientar a utilização racional do território. Por esse motivo o presente estudo objetivou identificar e mapear a ocorrência de conflitos no uso do solo em APPs de recursos hídricos urbanos no município de Giruá/RS. Para tanto, foram utilizadas imagens de satélite processadas no software ArcGis 10.6, utilizando a base cartográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A delimitação das APPs foi realizada conforme art. 4º da Lei Federal nº. 12.651/2012. A cobertura da terra foi distribuída nas seguintes classes temáticas: a) áreas urbanizadas: englobando infraestrutura urbana; b) agricultura: áreas destinadas ao cultivo de lavouras temporárias; c) nascentes e cursos d’água; d) APPs; e) vegetação natural: abrangendo áreas com características naturais, mesmo sem extrato arbóreo. Identificou-se 6,47 km² de zona urbana, ocupada em 63,65% de áreas urbanizadas, 17,30% por agricultura, 16,5% de vegetação natural, 0,05% recursos hídricos e 2,5 % pelas APPs. Verificou-se que 15,7% das APPs possuem uso conflitivo, apresentando ocupação com infraestrutura urbana (12,2%) e agricultura (3,5%).
Comissão Organizadora
SIEPEX-UERGS
Adriana Leal Abreu
Diego dos Santos Chaves
Fabiano Perin Gasparin
Alexandro Cagliari
Carla Gonçalves Dellagnese
Viviane Maciel Machado Maurente
Andréa Miranda Teixeira
Celso Maciel da Costa
Comissão Científica