O tema do presente trabalho situa-se no contexto da Assistência Social no Brasil e destaca o controle social dessa política no cenário municipal. Seu foco incide nas conferências municipais de Assistência Social, com o intuito de identificar, sob a óptica do usuário, como os espaços de discussão municipais podem contribuir, efetivamente, para o aprimoramento de uma gestão democrática do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo geral do estudo é compreender a percepção do usuário da política de assistência social quanto à sua participação em uma conferência municipal desta área. Os objetivos específicos são: analisar a percepção dos usuários sobre as pré-conferências de assistência social organizadas pelo município; identificar os fatores motivacionais que levaram os usuários a participar da conferência municipal de assistência social; analisar a percepção dos usuários sobre a participação deles na conferência; entender como os usuários percebem o impacto dos resultados da conferência; e, por fim, apresentar sugestões de melhoria para a condução das conferências municipais de assistência social baseadas na óptica do usuário. Para tal fim, a pesquisa tem caráter qualitativo, natureza exploratória e utiliza grupo focal para a coleta dos dados, os quais serão analisados através da técnica de análise de conteúdo temática. A pesquisa desenvolve-se no município de Xangri-Lá/RS e a sua população é composta pelos usuários do SUAS, segmento que deve estar representado nas diversas instâncias de deliberação da política de assistência social, como os conselhos e as conferências. Os participantes são residentes na cidade, com participação nas pré-conferências e na conferência municipal e foram convidados por conveniência para participar da pesquisa. Como resultados preliminares, destacam-se a ênfase que os usuários atribuíram tanto à necessidade de participarem da conferência e outras formas de controle social, quanto à necessidade de que sejam construídas, no município, formas de se assegurar os direitos da coletividade.
Comissão Organizadora
SIEPEX-UERGS
Adriana Leal Abreu
Diego dos Santos Chaves
Fabiano Perin Gasparin
Alexandro Cagliari
Carla Gonçalves Dellagnese
Viviane Maciel Machado Maurente
Andréa Miranda Teixeira
Celso Maciel da Costa
Comissão Científica