O presente trabalho integra uma pesquisa em andamento que apresenta como objetivo geral estudar, como está ocorrendo a implementação da matrícula obrigatória das crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil nas redes municipais onde existem unidades da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul com curso de Pedagogia, entre elas: Alegrete, Osório, São Luiz Gonzaga e Bagé. A pesquisa então procura entre seus objetivos específicos: apropriar-se de documentações e legislações que orientem e norteiem o trabalho a nível pedagógico federal nessa etapa tais como a Lei 12.796 que torna obrigatória a matricula aos 4 e 5 anos, a Lei de Diretrizes e Bases/1996, Base Nacional Comum Curricular, Diretrizes Curriculares para Educação Infantil; conhecer como nas cidades citadas foi organizado o atendimento de matrícula obrigatória de 4 a 5 anos e analisar os discursos emanados dos materiais elencados. Justifica-se a pesquisa dada a atualidade do tema e sua pertinência no âmbito das políticas educacionais para essa etapa da Educação Básica. Teoricamente a pesquisa se ampara em autores da infância e dos estudos pós-estruturalistas e tomando-os em suas prescrições e nos efeitos que podem gerar. Será realizado também um levantamento documental nos municípios citados, como forma de mapear como estes realizaram a ampliação do atendimento de crianças de 4 e 5 anos. As análises parciais da pesquisa em dois dos municípios, indicam despreparo na estrutura física das escolas municipais sendo realizado conveniamentos com escolas da esfera estadual para ampliação da matricula. Consideramos também embora sejam analises provisórias a ausência de políticas de formação específica para Educação Infantil. Metodologicamente a pesquisa efetiva uma análise do discurso foucaultiana nos textos normativos federais.
Comissão Organizadora
SIEPEX-UERGS
Adriana Leal Abreu
Diego dos Santos Chaves
Fabiano Perin Gasparin
Alexandro Cagliari
Carla Gonçalves Dellagnese
Viviane Maciel Machado Maurente
Andréa Miranda Teixeira
Celso Maciel da Costa
Comissão Científica
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