A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, desencadeou a produção de instrumentos e mecanismos internacionais, pactos, tratados e convenções, que resultaram nos atuais sistemas de proteção dos direitos humanos. Em 2004, a ONU proclamou o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos, atribuindo às instituições de ensino superior (IES) a tarefa de formação de cidadãos e cidadãs hábeis para participar de uma sociedade livre, democrática e tolerante com as diferenças de diversas ordens. Em 2012, o Brasil aprovou as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH), destacando o papel das IES na formação de agentes de educação em direitos humanos. A inserção da Educação em Direitos Humanos em todos os níveis e modalidades da educação, nos cursos de graduação e pós-graduação, nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI) e nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) das diversas IES culminou, em 2017, na instituição do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos (PNUDH), do qual a Uergs é signatária. O presente trabalho, que se constitui como recorte de investigação intitulada “Currículos como máquinas de subjetivação: Uma análise documental dos discursos e práticas de Educação em Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul”, tem por objetivo apresentar resultados preliminares, por meio da análise documental, da investigação da temática da educação em direitos humanos nos PPC dos Cursos de Licenciatura em Pedagogia na Uergs. Embora presente, a temática parece não estar efetivamente transversalizada nos PPC, aparecendo em algumas disciplinas de forma isolada. Nesse sentido, há que se pensar, enquanto universidade, na formação veiculada por nossos currículos, uma vez que eles não são neutros, mas uma máquina produtora de conhecimento e de subjetividade, justificando-se, assim, este trabalho.
Comissão Organizadora
SIEPEX-UERGS
Adriana Leal Abreu
Diego dos Santos Chaves
Fabiano Perin Gasparin
Alexandro Cagliari
Carla Gonçalves Dellagnese
Viviane Maciel Machado Maurente
Andréa Miranda Teixeira
Celso Maciel da Costa
Comissão Científica