O INSTITUTO DA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE NO BRASIL E AS DESIGUALDADES DE GÊNERO

O INSTITUTO DA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE NO BRASIL E AS DESIGUALDADES DE GÊNERO

• Autor
• João Batista Monteiro Camargo
• Co-autores
• Martha Giudice Narvaz , Roberta Herter da Silva
• Resumo

• Esse trabalho tem a pretensão de analisar o instituto da licença-maternidade e paternidade no Brasil e as desigualdades de gênero inscritas na legislação acerca da temática e compará-las com os institutos em âmbito mundial. Esse estudo tem relevância na medida em que se compreende que na ordenação jurídica ainda há estereótipos de gênero e desigualdades e que incidem na construção de políticas publicas e na concretização de direitos. O método utilizado para atingir os objetivos estabelecidos neste estudo será o analítico dedutivo, buscando esclarecer conceitos e elucidar proposições, partindo de pesquisa bibliográfica sobre o tema por meio de textos legais, doutrinários, livros e artigos relacionados à temática. Essa pesquisa leva à conclusão de que a legislação e as políticas públicas interferem no cotidiano do indivíduo, na construção da cidadania e no enfrentamento das desigualdades sociais, de gênero e de raça/etnia e dessa forma, é preciso um olhar atento acerca dos institutos da licença-maternidade e paternidade.

• Palavras-chave
• licença-maternidade - desigualdade - gênero
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Ciências Humanas - Inclusão Corpo, Arte e Cultura