Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae): Diagnóstico do perfil da produção no contexto da agricultura familiar em Cachoeira Do Sul – RS

Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae): Diagnóstico do perfil da produção no contexto da agricultura familiar em Cachoeira Do Sul – RS

• Autor
• Diulie Fernanda Almansa da COSTA
• Co-autores
• Diego Kiefer MOREIRA , Fernanda Refosco PORTO , Jordana Schutz RIBEIRO , Chaiane Leal AGNE
• Resumo

• As questões que envolvem o acesso da sociedade aos alimentos seguros e de qualidade nutricional veem ganhando destaque no contexto brasileiro, especialmente influenciadas pelas mudanças ocorridas no âmbito político a partir de 2009. Destacando-se a mudança no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja lei N° 11.947, de 2009, regulamentou a obrigatoriedade dos municípios adquirem no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em alimentos da agricultura familiar.  A inclusão deste público no programa consiste no reconhecimento do Estado sobre a necessidade de um novo olhar ao Desenvolvimento Rural, visto que 70% da alimentação brasileira provem da agricultura familiar. Partindo do exposto, este artigo tem como objetivo diagnosticar o perfil da produção dos alimentos da agricultura familiar no município de Cachoeira do Sul, correspondente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Como metodologia, construiu-se um questionário com variáveis do perfil da produção, desenvolvido em parceria com as instituições envolvidas no programa de nível local, participação em reuniões e realizações de visitas para obtenção dos dados. Dentre os resultados, foi possível observar que a partir de 2010 formou-se uma Associação de agricultores, denominada “Associação de Produtores Rurais”, a qual atualmente é a principal fornecedora do programa, constituída por propriedades familiares com média de oito hectares. As famílias participantes do programa estão comprometidas com o atendimento das entregas assim como a quantidade e qualidade dos alimentos, a partir da assinatura de contratos expedidos pela prefeitura. Tal condição implica que os mesmos planejem a sua produção, necessitando assim maior organização técnica, logística, econômica e financeira de todo processo produtivo.  Seguindo a metodologia a partir dos relatos, foi possível observar que o Programa acarreta em consequente profissionalização dos produtores familiares, acréscimo na diversificação da produção nas propriedades e aumento da renda com a comercialização dos excedentes em outros canais.

• Palavras-chave
• Segurança Alimentar, Desenvolvimento local
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Ciências Humanas - Desenvolvimento Rural

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