O presente estudo tem a intenção de propor uma reflexão sobre a educação do campo a partir das políticas desenvolvidas no Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul/RS, no período de 2011 a 2017. Conforme preceitua a LDB/96, art. 28, “na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região”. Dessa forma, surge à problemática: Quais são as políticas desenvolvidas no Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul para a garantia dos direitos à educação da população do campo? Como metodologia, realizou-se a coleta de dados utilizando informações históricas, provenientes na legislação educacional e nos relatórios municipais da Secretaria Municipal de Educação, que é o órgão gestor do Sistema Municipal de Ensino. Tais dados foram analisados de forma descritiva e qualitativa. Nesta direção, percebe-se que houve poucos avanços no que diz respeito à revitalização da modalidade “educação do campo”, que acabou resumido em programas do Ministério da Educação, como o “Escola Ativa” e o “Pronacampo”. Da análise realizada, conclui-se que há a necessidade de construir políticas públicas voltadas para as necessidades e especificidades dos sujeitos e profissionais das escolas do/no campo. Nesse sentido, foi instituída, em Junho de 2018, a Comissão Municipal para o Desenvolvimento da Educação do Campo (COMDEC), a qual visa contribuir para as mudanças no âmbito das legislações municipais. A participação de diferentes atores, instituições e organizações vinculadas à agricultura local e regional destacam-se como avanços, na medida em que contribuem e consolidam a adaptação das leis às especificidades da educação do campo.
Comissão Organizadora
SIEPEX-UERGS
Adriana Leal Abreu
Diego dos Santos Chaves
Fabiano Perin Gasparin
Alexandro Cagliari
Carla Gonçalves Dellagnese
Viviane Maciel Machado Maurente
Andréa Miranda Teixeira
Celso Maciel da Costa
Comissão Científica