Comunidades quilombolas, reconhecidas pelo Decreto n° 4.887/2003, caracterizam-se por serem grupos étnico-raciais que seguem critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas ligadas à ancestralidade negra e à opressão histórica sofrida. Embora sejam notáveis as melhorias na condição de vida dessas comunidades nas últimas décadas, os indicadores de desenvolvimento humano (IDH) da população quilombola ainda são muito inferiores quando comparados aos demais segmentos da população brasileira. A ausência de serviços básicos de saneamento, amplamente relacionados à ocorrência de inúmeras doenças, é um dos maiores problemas enfrentados por esse público. Destarte, o presente trabalho objetivou diagnosticar as condições dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Comunidade Quilombola de Linha Fão, zona rural de Arroio do Tigre, RS. A metodologia descritiva, que fez uso de entrevistas semiestruturadas e visitas in loco, constatou um acesso bastante precário aos serviços mais básicos. Das 14 residências da comunidade, pelo menos duas não tem acesso à água encanada e outras três não possuem sanitário próprio. O esgotamento, em sua ampla maioria, é realizado por meio de fossas rudimentares ou em valas a céu aberto. Localizado na parte inferior da encosta onde o núcleo populacional está inserido, o manancial de abastecimento de água do tipo cacimba dista apenas 3 metros de uma pocilga e apresenta qualidade visivelmente deteriorada. Há relatos de diversos incidentes de saúde possivelmente associados à qualidade da água, embora essa não seja uma preocupação unânime da comunidade. A carência de serviços, tanto de infraestrutura direta quanto de educação sanitária, surge como uma demanda urgente e desafiadora para o poder público. Além da melhoria em qualidade de vida, a provisão adequada de saneamento é essencial para que se promova a permanência do jovem quilombola na comunidade, mantendo o tecido social ativo e capaz de conservar sua identidade sociocultural.
Comissão Organizadora
SIEPEX-UERGS
Adriana Leal Abreu
Diego dos Santos Chaves
Fabiano Perin Gasparin
Alexandro Cagliari
Carla Gonçalves Dellagnese
Viviane Maciel Machado Maurente
Andréa Miranda Teixeira
Celso Maciel da Costa
Comissão Científica