A pesca artesanal é uma importante atividade econômica em diversas regiões do país, incluindo o litoral do Rio Grande do Sul (RS). Segundo a legislação brasileira, a pesca artesanal é caracterizada pela forma de trabalho em regime familiar, com vistas à subsistência e comércio direto da produção. A atividade ainda seria desenvolvida de forma autônoma e sem vínculo empregatício. Em 2005, foi estimado que cerca de 9.000 pescadores artesanais exerciam a pesca nos ambientes lagunares, estuarinos e marinhos do RS. As principais artes utilizadas pela categoria seriam as redes de emalhe e cabo, espinhéis e tarrafas, visando principalmente à captura de espécies das famílias Sciaenidae, Mugilidae, Pomatomidae e Ariidae. Em 2005, foi também estimado que 1.500 famílias de pescadores exerceriam a atividade no litoral norte do RS, sendo estas distribuídas em 22 localidades, sendo 14 marinhas. Devido ao caráter dinâmico da pesca, e como forma de atualizar as informações sobre o esforço pesqueiro para as modalidades de emalhe embarcado e de cabo, no período de abril a junho de 2018, foram consultados os escritórios regionais da EMATER e secretarias municipais ligadas à pesca, dos municípios de Imbé, Tramandaí, Cidreira e Balneário Pinhal, os quais representam 57% das localidades marinhas. Com base nestes registros, foram contabilizados 88 pescadores de cabo e dez embarcações de pequeno porte que desenvolvem a pesca de emalhe na região. Além destes, foi registrado “in loco” a existência de duas embarcações de média-escala, sediadas em Imbé, que operam na zona marinha, com capacidade de captura e armazenamento de 20 toneladas de pescado. Ao final deste estudo, espera-se obter dados para compreender e atualizar informações sobre a dinâmica da atividade, incluindo esforço, produtividade pesqueira e forma de organização das comunidades, com o intuito de contribuir para o conhecimento e ordenamento da pesca artesanal no litoral norte do RS.
Comissão Organizadora
SIEPEX-UERGS
Adriana Leal Abreu
Diego dos Santos Chaves
Fabiano Perin Gasparin
Alexandro Cagliari
Carla Gonçalves Dellagnese
Viviane Maciel Machado Maurente
Andréa Miranda Teixeira
Celso Maciel da Costa
Comissão Científica