Participação social e políticas culturais: uma análise de três processos recentes

Participação social e políticas culturais: uma análise de três processos recentes

• Autor
• Jose Marcio Barros
• Co-autores
• Carolina Craveiro , Jose Oliveira Jr
• Resumo

• Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa realizada no âmbito do Observatório da Diversidade Cultural, com o apoio do CNPq, que teve como objetivo analisar a participação social na área da cultura nos níveis federal, estadual e municipal, buscando compreender suas lógicas, discursividades e efetividades. Buscamos compreender como se deu a participação social na construção de instrumentos/mecanismos centrais no modelo existente pelo menos até 2016, para a construção de políticas públicas de cultura no Brasil, em Minas Gerais e em Belo Horizonte. O trabalho empírico analisou três processos. A consulta virtual para a revisão das Metas do Plano Nacional de Cultura, iniciado em 2014 e realizado entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016; o segundo, o processo de construção do Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais, realizado entre 2015 e 2017; e o terceiro, o processo de construção do Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte, realizado entre 2013 e 2015.  Nos três casos os mecanismos de participação ocorreram por diferentes meios e espaços, tanto de modo presencial como virtual. A pesquisa envolveu, além de revisão teórica e conceitual sobre a questão da participação social e construção de políticas públicas, com ênfase na perspectiva do Cientista Político Leonardo Avritzer, a análise documental de atas e relatórios produzidos nos três processos, além da realização de entrevistas com participantes do processo e análise de dados nas plataformas de e-participação.

  Se a questão da participação social é estudada de forma consistente em áreas como a saúde e  a educação, no campo da cultura, ainda são poucas as contribuições sobre como se dá e  quais os seus resultados. A pesquisa realizada pretendeu contribuir com a compreensão do complexo  desafio referente à  qualidade e efetividade dos mecanismos utilizados para a participação social; com a compreensão do perfil do engajamento social individual e coletivo nos processos; e com a compreensão da capacidade ou não de agendamento nas políticas públicas no período investigado. A análise aponta para uma dupla questão:  o imperativo na defesa dos mecanismos de participação social existentes no país e sustentados pela Constituição Brasileira, mas também a necessidade de se renovar, aprimorar e ampliar tais mecanismos. Tal inferência resulta das análises da participação nas instâncias de consulta e deliberação, tanto a partir de aspectos quantitativos (ou seja, a quantidade de cidadãos e cidadãs que participam desses processos) como também qualitativos (estes referentes à qualidade e à efetividade participativa e como esta participação se traduz em políticas públicas). Além do desafio de saber qual a qualidade e a efetividade destes processos de participação social, a reafirmação e renovação de tais modelos e práticas se mostra urgente pelo fato de que tais mecanismos se encontrarem apenas parcialmente institucionalizados, o que vem permitindo uma ação de esvaziamento e desmonte no atual e conservador governo brasileiro.

  AVRITZER, L. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação.   Org: Roberto Rocha C. Pires. Brasília: Ipea, 2011. v. 7, pp.13-25.

   

   

   
• Palavras-chave
• Participação social, Planos de Cultura, Políticas culturais, Brasil
• Área Temática
• GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura

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