Uma das mais importantes iniciativas organizativas do movimento de rádios comunitárias no Brasil, certamente, foi a criação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Fundada em agosto de 1996 e tendo como eixo norteador a democratização da comunicação, a Abraço foi decisiva no processo de organização política do movimento das rádios comunitárias, bem como na luta pela sua regulamentação e que resultou, dentre outros desdobramentos, na instituição da Lei 9.612 de 18 de fevereiro de 1998 que trata da Radiodifusão Comunitária (BRASIL, 1998).
A luta pela democratização da comunicação no Brasil ganhou fôlego a partir da Constituição Federal de 1988, principalmente, com o surgimento do Comitê pela Democratização da Comunicação e, posteriormente, em junho de 1991, com a criação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) (SOUZA, 1996). O desdobramento da luta pela democratização da comunicação, especificamente, em relação às rádios comunitárias, resultou na criação da Abraço (KUHN, 2013).
Desde então, o movimento das rádios comunitárias ganhou vitalidade, principalmente, pela articulação política dos militantes e ativistas de rádio comunitária, bem como pela expansão de experiências radiofônicas populares e comunitárias, em especial, aquelas consideradas “autênticas” (LAHNI, 2013).
Dentre as resoluções do Encontro de fundação da Abraço, uma das propostas foi a criação de um informativo nacional da entidade. Nesse sentido, em janeiro de 1997, passou a ser produzido o informativo impresso Abraço no Ar. Desde então, e pelos três anos seguintes, a Abraço produziu o referido informativo com o propósito de contribuir com as ações voltadas para a consolidação do processo organizativo do movimento nos estados, bem como oferecer formação e informação aos militantes e ativistas das rádios comunitárias.
Com o desenvolvimento tecnológico e a emergência de novas possibilidades comunicativas a Abraço, nesse campo, passou a atuar por meio de outras formas de comunicação. Porém, apesar de a Abraço não ter atualmente uma publicação oficial impressa, a experiência do informativo Abraço no Ar é parte da história comunicativa do movimento de rádios comunitárias e conhecer tal experiência é fundamental para produzir uma memória política da Abraço.
Nesse sentido, a partir de uma análise de conteúdo (BARDIN, 2011) das edições do informativo Abraço no Ar, publicadas entre janeiro/1997 e outubro/1999, temos como principal objetivo identificar e analisar os principais temas e enfoques desenvolvidos pela Abraço em sua publicação oficial à época.
Uma análise preliminar aponta para uma preocupação voltada para aspectos políticos, jurídicos e técnicos da atuação das rádios comunitárias. Será preciso considerar que, pelo menos, durante o primeiro ano de existência do informativo, ainda não havia uma legislação que garantia a legalidade da atuação das rádios comunitárias; portanto, o debate da questão jurídica tende a ter uma presença significativa durante esse período. Por sua vez, a bandeira de luta pela democratização da comunicação ganhou força durante a década de 1990 e esse debate também esteve presente nas páginas do Abraço no Ar.
A Ulepicc-Brasil (capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura) realiza seu oitavo encontro excepcionalmente na modalidade virtual de 12 a 23 de outubro. O evento prioriza as atividades dos Grupos Temáticos, cada qual com uma mesa e cujas atividades ocorrem em horários diferentes. Os debates são sobre as transformações no sistema capitalista e seus impactos nos campos da informação, da comunicação e das mídias, da cultura e da produção cultural.
O 8º Encontro da Ulepicc-Brasil tem o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e os anais do evento aqui representados trazem os resumos expandidos aprovados para 8 Grupos Temáticos e para a Jornada de Graduandas/os. Os Anais do 8º Encontro da Ulepicc-Brasil têm o ISBN 978-65-88480-02-1.
Comissão Organizadora
Anderson Santos, Manoel Dourado Bastos, Fernando de Oliveira e Julliana Barra
Comissão Científica
Murilo César Ramos (UnB)
Rozinaldo Miani (UEL)
Jonas Valente (LaPCom/UnB)
Verlane Aragão Santos (PPGCOM-UFS)
Juliana Teixeira (UFPI)
César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)
Marco Schneider (PPGCI-IBICT/UFRJ e PPGMC-UFF)
Ivonete da Silva Lopes (UFV)