RESUMO
Como trabalhar com políticas de comunicação e de cultura no Brasil diante das perdas que vêm acontecendo no país, resultado de estratégias tomadas pelo governo federal que uniu o Ministério da Comunicação ao de Ciência e Tecnologia, em 2016, e transformou o Ministério da Cultura em uma secretaria do Ministério do Turismo em 2019? Não há como negar que, em um país multicultural, com uma população consumidora de mídia e sob a concentração de poucos grupos nas áreas de comunicação e de telecomunicações, como o Brasil, é preciso ter políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade.
O objetivo do artigo é analisar a realidade que vem acontecendo no Brasil, a partir dos estudos de Economia Política da Comunicação e da Cultura, levando-se em consideração as políticas de comunicação e culturais que vêm sendo implementadas no país e os desafios para a sociedade civil desde o governo de Michel Temer (2016 - 2018) até o do atual Presidente da República Jair Bolsonaro (desde 2019).
A partir de pesquisas bibliográfica e documental, trabalha-se com os conceitos de democratização da comunicação e da cultura, concentração midiática, diversidade cultural, políticas de comunicação, políticas culturais, direito à comunicação e à cultura, baseados em autores como Armand Mattelart (2000), John Thompson (1998), Cees Hamelink (1981), Paulo Faustino (2013), Dênis de Moraes (2016), Adilson Cabral (2019, 2016, 2015), Venício Lima (2001, 2012), Marilena Chaui (2009), Murilo César Ramos (2004), John Holloway (2003), Lia Calabre (2019), César Bolaño, Othon Jambeiro e Valério Brittos (2004), dentre outros. Além de estudos de mercado como os do Mídia Dados e do IBGE; e legislações nacionais e internacionais, como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005), além de Um mundo e muitas vozes: comunicação e informação na nossa época (1983), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Pois, é fato que se a sociedade brasileira e a academia não se envolverem mais com estudos, pesquisas e debates com a população sobre as áreas de políticas de comunicação e de cultura e os desafios impostos nos últimos anos, a democracia poderá ser deixada de lado, a concentração midiática continuará controlando a sociedade, impondo seus posicionamentos ideológicos, não permitindo na exibição da programação midiática a diversidade cultural e o pluralismo de conteúdo e, junto com o governo federal, conseguir evitar que os brasileiros entendam e se apropriem da comunicação e da cultura como direito de todo(a)s.
A Ulepicc-Brasil (capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura) realiza seu oitavo encontro excepcionalmente na modalidade virtual de 12 a 23 de outubro. O evento prioriza as atividades dos Grupos Temáticos, cada qual com uma mesa e cujas atividades ocorrem em horários diferentes. Os debates são sobre as transformações no sistema capitalista e seus impactos nos campos da informação, da comunicação e das mídias, da cultura e da produção cultural.
O 8º Encontro da Ulepicc-Brasil tem o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e os anais do evento aqui representados trazem os resumos expandidos aprovados para 8 Grupos Temáticos e para a Jornada de Graduandas/os. Os Anais do 8º Encontro da Ulepicc-Brasil têm o ISBN 978-65-88480-02-1.
Comissão Organizadora
Anderson Santos, Manoel Dourado Bastos, Fernando de Oliveira e Julliana Barra
Comissão Científica
Murilo César Ramos (UnB)
Rozinaldo Miani (UEL)
Jonas Valente (LaPCom/UnB)
Verlane Aragão Santos (PPGCOM-UFS)
Juliana Teixeira (UFPI)
César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)
Marco Schneider (PPGCI-IBICT/UFRJ e PPGMC-UFF)
Ivonete da Silva Lopes (UFV)
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