Canais públicos no Brasil, Argentina e Portugal: reestruturação no contexto tecno-político

Canais públicos no Brasil, Argentina e Portugal: reestruturação no contexto tecno-político

• Autor
• Carine Prevedello
• Resumo

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  O avanc?o da lo?gica liberal na economia e nos regimes de governo, com reflexos para os canais pu?blicos de Comunicac?a?o, reforc?a o conflito ja? caracteri?stico do desenvolvimento e estruturac?a?o das redes de ra?dio e televisa?o no Brasil (MATTOS, 2010), ao mesmo tempo em que explica o recuo na consolidac?a?o da Lei de Meios argentina e o enfraquecimento das emissoras europeias, estas diante tambe?m da crise econo?mica recente.

  As estruturas de Comunicac?a?o Pu?blica na Europa, desde o peri?odo de migrac?a?o tecnolo?gica do espectro analo?gico para a transmissa?o digital, enfrentam resiste?ncia no debate social, com embates incisivos registrados na Espanha, Gre?cia, Portugal e Franc?a (BOLAN?O e BRITTOS, 2007). Em Portugal, ainda que a crise econo?mica tenha se mostrado suficientemente grave, a fusa?o das emissoras do grupo Ra?dio e Televisa?o Portugal (RTP), coincidente a? converge?ncia digital, indica, por hipo?tese, uma estrate?gia de fortalecimento e consolidac?a?o desses canais. A fusa?o possibilitou agregar a? migrac?a?o tardia para a tecnologia digital, caracteri?stica das operac?o?es europeias, a preservac?a?o de um conglomerado de canais retransmissores regionais e especializados. Ca?dima (2014, p.9) aponta, no entanto, para “a na?o assunc?a?o da dimensa?o da cidadania como princi?pio inaliena?vel, ou seja, a submissa?o estrate?gica, neste processo de transic?a?o, a?s lo?gicas do mercado”.

  Na Ame?rica Latina, os governos do Brasil e Argentina, antes orientados para a criac?a?o e capitalizac?a?o de empresas pu?blicas de Comunicac?a?o, – e especificamente no caso argentino, para a instituic?a?o de um novo marco legal para a mi?dia –, passaram a adotar, com os u?ltimos resultados eleitorais, poli?ticas de enfraquecimento dessas iniciativas. O desmonte da Empresa Brasil de Comunicac?a?o (EBC), com a extinc?a?o do Conselho Curador, desde o governo de Michel Temer, posteriormente consolidada como uma das primeiras medidas da gesta?o de Jair Bolsonaro, foi um dos si?mbolos deste novo momento, assim como a revisa?o da Lei de Meios como uma das primeiras ac?o?es do governo Mauricio Macri. Tanto as alterac?o?es no contexto poli?tico latino-americano, - ainda que a mais recente eleic?a?o argentina tenha trazido de volta ao poder Cristina Kirchner -, quanto as verificadas nos pai?ses europeus, sinalizaram para compreenso?es austeras e conservadoras no lugar do aparato de Comunicac?a?o vinculado ao poder estatal ou pu?blico.

  As noc?o?es de Comunicac?a?o Pu?blica (BLUMLER, 1992) e de democratizac?a?o da Comunicac?a?o sa?o centrais para a ampliac?a?o da circulac?a?o e diversificac?a?o de fontes, verso?es e garantia dos princi?pios da representatividade e contraponto a? visa?o comercial. E? importante, ainda que se reconhec?am as implicac?o?es da sobreposic?a?o entre interesses corporativos, poli?ticos e a noc?a?o de interesse pu?blico aliada ao direito a? informac?a?o (GENTILLI, 2005), compreender a Comunicac?a?o Pu?blica como a?rea de atuac?a?o complexa o suficiente para abarcar as ac?o?es relacionadas a?s instituic?o?es estatais e a? sociedade civil. As atividades associadas a? noc?a?o de accountability como forc?a de contra-agendamento (SILVA, 2007) impulsionada pelas ac?o?es midia?ticas propostas de forma independente pelas organizac?o?es e movimentos sociais constituem, especialmente no momento poli?tico do Brasil, um elemento de disputa da esfera pu?blica.

   

• Palavras-chave
• canais públicos, convergência digital, políticas de Comunicação, Comunicação Pública
• Área Temática
• GT1 – Políticas de comunicação

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