Este artigo tem como objetivo apresentar resultados preliminares de pesquisa de doutorado que vem sendo realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (Pós-Cultura/UFBA), e que tem como objetivo analisar as políticas de financiamento voltadas para o setor audiovisual com impacto no estado da Bahia, entre os anos de 2007 e 2018, sob orientação do Profº Dr. Paulo César Miguez. Aqui, apresentaremos dados já sistematizados entre os anos de 2008 e 2018.
Nosso principal objetivo é discutir e analisar o financiamento ao setor audiovisual baiano, identificando os principais agentes responsáveis pela formulação, implementação e avaliação de políticas de fomento/ financiamento; sistematizando e analisando dados sobre projetos e obras financiadas; e realizando reflexões sobre esse universo a partir da construção de variáveis/ indicadores culturais.
Especificamente em relação à metodologia que vem sendo adotada, partimos de uma revisão bibliográfica relacionadas com campos de estudo relacionados à políticas culturais, economia política da comunicação e da cultura; economia do audiovisual; políticas públicas para o audiovisual; e especificamente sobre a configuração do setor audiovisual no Brasil, especialmente em aspectos regionais. Algumas dessas referências estão listadas ao final deste texto.
O conceito de financiamento à cultura é central neste trabalho. Nesse sentido, é importante reforçar que, no nosso entendimento, estamos lidando com processos diretamente vinculados à liberação de recursos de ordem financeira, que passam por um processo prévio de planejamento/ execução/ avaliação, como qualquer política pública. Assim, estamos interessados em investigar mecanismos como: a) Aporte de recursos diretos; b) Leis de Incentivo Fiscal; c) Fundos Públicos; d) Prêmios; e) Linhas de crédito; f) Fundos de investimento; g) Convênios; h) Patrocínios; i) Incentivos e desonerações fiscais, dentre outros.
Importante fazer uma ressalva, também, que estamos analisando mecanismos de financiamento ao setor audiovisual na Bahia, e não da Bahia. Ou seja, estamos lidando com diferentes fontes de recursos, de ordem federal, estadual e municipal, que foram direcionadas para o estado.
Na Tabela 01, que consta ao final desse resumo, enumeramos os mecanismos de financiamento identificados nesta pesquisa. Nesta análise preliminar, já mapeamos um volume total de recursos aportados ao setor audiovisual baiano de R$ 201,1 milhões, entre os anos de 2008 a 2018, envolvendo aportes federais, estaduais e municipais (Salvador).
O Fundo Setorial do Audiovisual surge como o principal mecanismo (58%, representando R$ 116,6 mi), seguido do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (24,4%, representando R$ 49,1 mi). Por outro lado, percebemos a baixa participação de mecanismos municipais (1,1%, representando R$ 2,2 mi), e o baixo acesso aos mecanismos de incentivo fiscal (Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e, especialmente, o Fazcultura - a lei de incentivo fiscal estadual).
A Ulepicc-Brasil (capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura) realiza seu oitavo encontro excepcionalmente na modalidade virtual de 12 a 23 de outubro. O evento prioriza as atividades dos Grupos Temáticos, cada qual com uma mesa e cujas atividades ocorrem em horários diferentes. Os debates são sobre as transformações no sistema capitalista e seus impactos nos campos da informação, da comunicação e das mídias, da cultura e da produção cultural.
O 8º Encontro da Ulepicc-Brasil tem o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e os anais do evento aqui representados trazem os resumos expandidos aprovados para 8 Grupos Temáticos e para a Jornada de Graduandas/os. Os Anais do 8º Encontro da Ulepicc-Brasil têm o ISBN 978-65-88480-02-1.
Comissão Organizadora
Anderson Santos, Manoel Dourado Bastos, Fernando de Oliveira e Julliana Barra
Comissão Científica
Murilo César Ramos (UnB)
Rozinaldo Miani (UEL)
Jonas Valente (LaPCom/UnB)
Verlane Aragão Santos (PPGCOM-UFS)
Juliana Teixeira (UFPI)
César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)
Marco Schneider (PPGCI-IBICT/UFRJ e PPGMC-UFF)
Ivonete da Silva Lopes (UFV)
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