Cidadania Cultural e Direito à Cidade: uma Análise das Políticas Culturais no Estado da Bahia

Cidadania Cultural e Direito à Cidade: uma Análise das Políticas Culturais no Estado da Bahia

• Autor
• Ivan Santos Silva
• Co-autores
• Bruna Setenta Góes Almeida
• Resumo

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  Diante da complexidade que é discutir dois campos: as políticas culturais e as cidades, observando as políticas nacionais de fomento à cultura em suas interações federativas, abordando impactos culturais da produção de espaços contemporâneos, regidos pela lógica do empresariamento urbano que tende a gentrificar os territórios impactados por megaeventos produzidos pela atratividade turística, as políticas nacional e estadual de cultura são aqui analisadas para compreender de que forma se dá o desdobramento destas no território.

  A cultura de massas produz certamente símbolos, que estão direta ou indiretamente a serviço do poder ou do mercado, são estes produtos da cultura popular portadores da verdade da existência e reveladores do próprio movimento da sociedade (SANTOS, 2008). Desse modo, tratar das interfaces entre ações políticas e territorialidades possibilita uma análise sobre temas que vão desde a questão do patrimônio e patrimonialização até as formas de sociabilidade; elevando uma atenção sobre o papel da arte no cotidiano, sua dessacralização e seu potencial para provocar reflexões políticas estruturantes, direcionando a importante consideração de que os sujeitos sociais devem ter condições mais isonômicas para garantir sua efetiva participação nos processos de decisão sobre as políticas públicas de cultura, garantindo assim o exercício da cidadania cultural.

  Sob o prisma da cultura como mercadoria cultural, o sentido da cultura é entendido sob dois aspectos: o primeiro deles, a cultura seria compreendida como distinção social, tal qual apontado por Baurdrillard (1995) e Bourdieu ( 2007), neste caso, o pertencimento a um determinado estrato social dominante requer o alinhamento do “estilo de vida” à matriz cultural do oligopólio vigente; o segundo aspecto, que se soma ao anterior, diz respeito aos deslocamentos do sentido de cidadania e cultura na relação consumo-cultura-cidadania em que o cidadão é o consumidor e a cultura, o produto. Neste trinômio o que está em jogo é a cultura enquanto mercadoria, o cidadão passa a ser aquele que tem o poder do consumo, inclusive do lugar. Portanto, estratégias  políticas e mercadológicas são voltadas ao público consumidor de classe média e abarcam quantas forem as minorias existentes – gays, negros, criativos ( BARBALHO,2016).

  Sob esses dois aspectos, a cultura expande-se para as dimensões política e econômica, abrindo espaço ao entendimento de política cultural como um conjunto de intervenções que, ao mesmo tempo em que constroem uma coesão social, excluem o pensamento crítico do próprio processo e produção cultural. Isso porque a cultura enquanto mercadoria é completa de si, e, portanto alija qualquer necessidade de consciência ou independência de um indivíduo autônomo. (BARBALHO, 2016)

           Assim a abordagem do presente artigo parte de dois enfoques: a dimensão cultural do direito à cidade, que leva em conta as iniciativas transversais das políticas municipais no sentido da criação de uma nova cultura urbana; e a dimensão territorial da cidadania cultural, a partir das políticas culturais em sentido estrito, que buscaram a descentralização do acesso à produção e à fruição cultural no âmbito estadual.

• Palavras-chave
• Cidadania, Cultura, Política
• Área Temática
• GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura

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