“Jornal Nacional: uma análise da noticiabilidade da legislação midiática”, com coordenação e
supervisão da Dra. Eula Cabral, tem o objetivo de mostrar como os temas de legislação da mídia
brasileira foram noticiados pelo Jornal Nacional, programa televisivo jornalístico da Rede Globo de
maior audiência do país, no período de 15 a 22 de outubro de 2019, período em que foram
publicados no Diário Oficial da União (DOU) o Projeto de Lei que prorroga mecanismos da Lei do
Audiovisual, a suspensão da medida provisória que dispensa os órgãos da administração pública de
publicar editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação
e as audiências da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para ouvir pesquisadores e
autoridades sobre o fenômeno das fake news.
A partir de pesquisas bibliográfica e documental e análise de conteúdo dos sete dias de
programação, chegou-se às seguintes conclusões: as decisões tomadas pelo governo federal acerca
da mídia e da comunicação brasileira deixaram de ser noticiadas pelo telejornal, apesar de terem
acesso às portarias publicadas no DOU e às notícias da Agência Senado. Devido às questões
políticas e econômicas relacionadas ao oligopólio no qual o telejornal é exibido, as notícias sobre
democratização midiática não são de interesse da emissora.
O trabalho tem como principais referências bibliográficas os livros “Desafios das Políticas de
Comunicação” (CABRAL, 2019), “Políticas de radiodifusão no governo Dilma” (PIERANTI,
2017), “Resistências e inovações - Políticas de Comunicação em tempos de crise”, (SILVA;
SCHMIDT, 2019), “Comunicação e Cultura no Brasil: diálogos com a EPCC”, (CABRAL;
CABRAL, 2018), “Mídia, Poder e a (nova) Agenda do Capital”, (LOPES; SANTOS, 2018),
“Comunicação, Cultura, Informação e Democracia: tensões e contradições”, (CABRAL; CABRAL,
2016), “Crítica da Mídia e Hegemonia Cultural”, (MORAES, 2016), “Jornal Nacional: Modo de
Fazer”, (BONNER, 2009), “A Hipótese do Agenda Setting: Estudos e Perspectivas”, (BRUM,
2003), “A função do agendamento dos media”, (McCOMBS; SHAW, 2000), o projeto de pesquisa
“Concentração midiática diante da democratização da comunicação e da diversidade cultural:
análise das estratégias dos grandes conglomerados” (CABRAL, 2019) e os artigos “Mídia
concentrada no Brasil: até quando?”, (CABRAL, 2016) e “Sociedade civil e regulação da mídia:
estudo de caso sobre o PL da mídia democrática” (FARIA; RODRIGUES; ORMAY, 2016), dentre
outros. Além da Constituição Federal de 1988, artigos 220 a 224 do capítulo 5 da Comunicação
Social, e de autores sobre Coronelismo Eletrônico e o projeto Media Ownership Monitor Brasil
(2018).
A Ulepicc-Brasil (capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura) realiza seu oitavo encontro excepcionalmente na modalidade virtual de 12 a 23 de outubro. O evento prioriza as atividades dos Grupos Temáticos, cada qual com uma mesa e cujas atividades ocorrem em horários diferentes. Os debates são sobre as transformações no sistema capitalista e seus impactos nos campos da informação, da comunicação e das mídias, da cultura e da produção cultural.
O 8º Encontro da Ulepicc-Brasil tem o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e os anais do evento aqui representados trazem os resumos expandidos aprovados para 8 Grupos Temáticos e para a Jornada de Graduandas/os. Os Anais do 8º Encontro da Ulepicc-Brasil têm o ISBN 978-65-88480-02-1.
Comissão Organizadora
Anderson Santos, Manoel Dourado Bastos, Fernando de Oliveira e Julliana Barra
Comissão Científica
Murilo César Ramos (UnB)
Rozinaldo Miani (UEL)
Jonas Valente (LaPCom/UnB)
Verlane Aragão Santos (PPGCOM-UFS)
Juliana Teixeira (UFPI)
César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)
Marco Schneider (PPGCI-IBICT/UFRJ e PPGMC-UFF)
Ivonete da Silva Lopes (UFV)