POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA PARA A PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA INDEPENDENTE NO BRASIL E SEU IMPACTO NA AUTONOMIA CRIATIVA: UM BALANÇO DESDE A RETOMADA

POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA PARA A PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA INDEPENDENTE NO BRASIL E SEU IMPACTO NA AUTONOMIA CRIATIVA: UM BALANÇO DESDE A RETOMADA

• Autor
• Ellen Barbosa Abreu
• Resumo

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  Essa pesquisa investiga a efetividade da Política Nacional do Cinema - PNC, especialmente quanto ao seu aspecto desenvolvimentista e o impacto que esse sistema causou na autonomia criativa e estética dos filmes independentes. Para tanto, foi realizado levantamento bibliográfico da histórica relação entre o cinema e o Estado no Brasil desde as primeiras políticas públicas voltadas ao audiovisual, até o complexo sistema de mecanismos de fomento e incentivo atualmente existente, além da análise dos resultados econômicos de filmes brasileiros produzidos com a utilização de recursos públicos. Foram levantados dados relativos ao cinema brasileiro desde a retomada, quando foram lançadas as primeiras obras realizadas com recursos advindos de incentivos fiscais federais, avaliando o potencial desenvolvimentista dessa política e sua relação com a esperada autonomia criativa e estética do cinema independente, seguindo a hipótese central de que a PNC não alcançou seu objetivo de alavancar a  autossustentabilidade financeira desse mercado, que permaneceu dependente de recursos públicos e de parcerias com grandes empresas não independentes, que acabam por interferir nos aspectos intrínsecos das obras, tornando questionável o exercício do poder dirigente pela produtora independente. Os dados analisados, coletados e divulgados pela ANCINE (BRASIL, 2018a) e pelo portal Filme B (FILME B, 2018), sugerem uma desproporção entre valores captados por filme e a renda em bilheteria obtida. Além disso, quando avaliadas obras realizadas com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA (BRASIL, 2018b), é evidente que, na grande maioria de obras que receberam investimentos, não há sequer o retorno integral dos valores aportados. Quando analisadas separadamente as obras que obtiveram renda de bilheteria superior aos valores captados, ou que retornaram o investimento integral ao FSA, verifica-se a forte presença da figura do coprodutor não independente dominante no mercado, enquanto a participação dessas empresas ocorre em menores proporções quando avaliadas as obras que não foram consideradas lucrativas. O levantamento sugere, ainda, que empresas vinculadas a emissoras televisivas, excluídas dos mecanismos de fomento da política vigente, criaram seu próprio modelo de negócios que possibilita o aproveitamento dos benefícios voltados para a produção independente. Essa forma de associação comercial pode alavancar a autossuficiência financeira das obras, especialmente por favorecer a divulgação e distribuição, mas também pode ter sacrificado a autonomia dos produtores independentes. Por outro lado, a pesquisa reuniu indícios de que, no período analisado, entre as obras que não foram autossuficientes financeiramente, não houve sinergia entre fomento à produção e distribuição, além de existir uma forte presença de gêneros cinematográficos alternativos aos formatos populares, como documentários. A metodologia utilizada foi a realização de uma revisão bibliográfica para a compreensão do tratamento dado ao setor independente desde o início da atividade cinematográfica no Brasil, além da análise comparativa dos dados do próprio mercado nacional em todos os seus momentos. Embora não se tenha esgotado todas as possíveis fontes de receitas das obras analisadas, o recorte aplicado permitiu avaliar o êxito comercial desses filmes em salas de cinema, sua principal janela de exibição.

• Palavras-chave
• Política cinematográfica, Produção Independente, Filme brasileiro
• Área Temática
• GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura

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