O processo eleitoral brasileiro de 2018 foi atravessado por denúncias sobre o uso ilegal de serviços de impulsionamento e difusão massiva de mensagens pelo WhatsApp. O Tribunal Superior Eleitoral, que iniciou o processo anunciando controle e rigor sobre o uso ilegal das redes sociais digitais para a disseminação de notícias falsas, precisou declarar, a contragosto e de maneira enviesada, que era incapaz de controlar a situação a contento. As acusações foram feitas sobretudo a partir do trabalho jornalístico da Folha de S. Paulo, com apuração detalhada e uma série de informações sobre o uso ilegal do WhatsApp para a difusão maciça de mensagens a partir do pagamento não declarado de empresas e serviços por empresários apoiadores da campanha de Jair Bolsonaro.¹
Danos profundos ao dinamismo democrático causado pelo poder da comunicação sempre foram uma temática central para os estudos de comunicação desde sua gênese, na passagem do século XIX para o XX, principalmente nos EUA. As peculiaridades das redes sociais digitais, com seu uso desenfreado e desconhecido, demandam e justificam estudos sobre o assunto. Por isso, uma pesquisa sobre o uso do WhatsApp nas eleições brasileiras de 2018, suas funções e mudanças históricas se justifica como um estudo científico e necessário para uma compreensão mais acurada da realidade brasileira recente.
Adotando essa perspectiva, o presente plano de trabalho apresenta uma pesquisa de iniciação científica cujo interesse está em compreender o uso do WhatsApp nas eleições presidenciais brasileiras de 2018 como expressão histórica da confusão entre as funções propaganda e publicidade da forma comunicação. A pesquisa adotou por procedimento a revisão bibliográfica dos autores do campo da Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura, principalmente a obra de César Bolaño (2000, 2014 e 2016).
A partir desse quadro analítico, a hipótese de trabalho é a de que, no momento de crise neoliberal do capitalismo, as funções da forma comunicação se confundem, se mesclam e se reordenam na rede mundial de computadores, principalmente nas mídias sociais digitais. A forma política, derivada da forma elementar do modo de produção capitalista (qual seja, a forma-mercadoria), também entra em crise no momento da crise do valor de troca². Abordamos a crise da forma política a partir do trabalho de Alysson Mascaro (2013 e 2018) e, dada a proximidade conceitual, passamos a uma derivação, por meio da dialética sistemática (ARTHUR, 2014) da comunicação como forma social, seguindo os passos de Bolaño (2000).
Usamos o caso das eleições brasileiras, a partir de dados coletados em pesquisas sobre o tema e em fontes jornalísticas, para verificar a hipótese. Para tanto, observa mos os interesses conflitivos entre o poder judiciário, as empresas controladoras dos aplicativos e os agentes políticos em disputa. Nosso problema se cen tra na possibilidade formal de aspectos regulatórios das mídias sociais digitais em particular e da rede mundial de computadores em geral. Esperamos alcançar resultados conceituais que visem uma explicação adequada do momento histórico contemporâneo e as contradições presentes entre comunicação e política.
A Ulepicc-Brasil (capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura) realiza seu oitavo encontro excepcionalmente na modalidade virtual de 12 a 23 de outubro. O evento prioriza as atividades dos Grupos Temáticos, cada qual com uma mesa e cujas atividades ocorrem em horários diferentes. Os debates são sobre as transformações no sistema capitalista e seus impactos nos campos da informação, da comunicação e das mídias, da cultura e da produção cultural.
O 8º Encontro da Ulepicc-Brasil tem o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e os anais do evento aqui representados trazem os resumos expandidos aprovados para 8 Grupos Temáticos e para a Jornada de Graduandas/os. Os Anais do 8º Encontro da Ulepicc-Brasil têm o ISBN 978-65-88480-02-1.
Comissão Organizadora
Anderson Santos, Manoel Dourado Bastos, Fernando de Oliveira e Julliana Barra
Comissão Científica
Murilo César Ramos (UnB)
Rozinaldo Miani (UEL)
Jonas Valente (LaPCom/UnB)
Verlane Aragão Santos (PPGCOM-UFS)
Juliana Teixeira (UFPI)
César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)
Marco Schneider (PPGCI-IBICT/UFRJ e PPGMC-UFF)
Ivonete da Silva Lopes (UFV)