ESTRUTURA DE FOMENTO DO AUDIOVISUAL NA BAHIA: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO E RAÇA

ESTRUTURA DE FOMENTO DO AUDIOVISUAL NA BAHIA: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO E RAÇA

• Autor
• Adriele Conceição dos Anjos Santos
• Resumo

• Desde 2016, durante o governo Temer, ocorre uma queda no subsídio à cultura no Brasil e ocorrendo a extinção do Ministério da Cultura (Minc), com o atual governo de Jair Bolsonaro, as atribuições do Minc foram incorporadas ao recém-criado Ministério da Cidadania. Na Bahia, encontramos uma Secretária de Cultura com poucas oscilações quanto às políticas públicas de incentivo à cultura e ao audiovisual, mas com  abrangência reduzida. Os pesquisadores Miguez e Beth Loyola em seu artigo Diagnóstico do audiovisual baiano destacam que é “abissal a falta de integração entre os elos da cadeia de audiovisual na Bahia, que se mostra fragmentada, com pequena escala, baixo nível de profissionalização” (MIGUEZ, LOYOLA, 2012).

  O edital setorial do audiovisual da Bahia de 2019, objeto de estudo do presente artigo é dividido em dois editais: o 1º disponibilizou um total de R$ 4.905.000,00 do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), visando selecionar propostas em nove categorias: desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; formação; curta-metragem de ficção e documentário; curta-metragem de animação; memória; pesquisa; e games. O 2º, Edital Setorial de Audiovisual 2019 – Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) possui um investimento de R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual da Agência Nacional de Cinema (Ancine), geridos pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), a fim  de conceder apoio cultural para projetos de produção de obras audiovisuais, visto que a carência de políticas de incentivo a projetos na área é uma questão presente na história da região, como afirma pesquisadoras como  MORAIS (2019) e CARVALHO (1999). 

  Diferente do edital de 2016, o de 2019 possui o diferencial de incentivar à diversidade étnica, de gênero e territorialização. O proponente do presente edital sendo não branco, mulher ou morador do interior recebe acréscimo de pontos, com o intuito de descentralizar a dominação de empresas na capital, valorizando a produção independente, negra e feminina (conquista da luta dos movimentos sociais), já que são grupos historicamente oprimidos em diversas esferas da sociedade. Segundo dados de 2018 e 2010 respectivamente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Bahia tem a segunda maior população de pretos do país, e  uma população de mulheres em 51%.

  Com base no andamento do edital,  destaca-se os dados: no Fundo de Cultura, lançado em 2019, do quadro de classificados, 51% dos proponentes são mulheres, enquanto no edital de 2016 o percentual era de 39,4%. Na perspectiva racial, encontra-se 48% dos proponentes autodeclarados negros (demandante ou produtor), e  6,20% dos classificados é constituído por ambos. O edital de 2016 não discrimina informações a respeito da autodeclaração dos proponentes. 

  O objetivo deste estudo é analisar  os resultados do Edital Setorial de Audiovisual 2019, a fim de verificar possíveis avanços na política pública setorial quanto à questões de gênero e raça, utilizando a metodologia de pesquisa exploratória, com análise documental e revisão bibliográfica, tendo como perspectiva ocorrer um aumento gradativo no número de proponentes mulheres e indivíduos não brancos classificados em editais futuros.

• Palavras-chave
• audiovisual, fomento, subsidio, cultura, gênero, raça,
• Área Temática
• GT8 – Estudos Críticos sobre identidade, gênero e raça

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