Cidadania cultural e o fomento à cultura: uma análise dos editais Calendário das Artes a partir da dimensão territorial

Cidadania cultural e o fomento à cultura: uma análise dos editais Calendário das Artes a partir da dimensão territorial

• Autor
• Juliana Silva Almeida
• Resumo

• Este trabalho surgiu do interesse da autora em explorar os resultados de uma política de fomento à cultura, os editais Calendário das Artes, realizada entre os anos de 2012 a 2014 pela Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, a partir da noção de Cidadania Cultural. Esta noção foi um dos princípios norteadores da gestão da filósofa Marilena Chauí, na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (1988-1991). Ela contempla, de forma sintética, ao menos, três dimensões como condições para sua realização: o acesso aos bens e serviços culturais, a garantia de experenciar a criação e a produção cultural e a possibilidade de intervir e influenciar nas políticas públicas de cultura (CHAUÍ, 2006). 

  Focalizamos este estudo nos “agentes culturais periféricos” do Estado da Bahia, que podem ser traduzidos como um grupo bastante heterogêneo de pessoas e coletivos culturais que tem pouco acesso a bens e serviços culturais e que estão situados fora dos territórios onde circulam o maior volume de recursos e capital simbólico. A Região Metropolitana de Salvador – RMS concentrava 84% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura da Bahia - FCBA, entre 2005 e 2010 (PEDRA, 2013). Desse modo, é inegável que a dimensão territorial demarcou fortemente as oportunidades de acesso aos recursos do fomento público da cultura na Bahia. 

  Milton Santos (2007) afirma que o exercício da cidadania está fortemente implicado na dimensão territorial, tendo em vista as diferenças de oportunidades, de acesso às fontes de informação e a serviços básicos que cada território congrega. O autor é enfático ao dizer que o lugar onde as pessoas estão localizadas altera suas possibilidades ainda que elas tenham as mesmas virtualidades, como formação e salário. Por isso, “[...] a possibilidade de ser mais, ou menos, cidadão depende, em larga proporção, do ponto do território onde se está.” (SANTOS, 2007, p. 107) 

  Portanto, abordamos essa grande parcela da população baiana que, historicamente, esteve excluída ou possuiu baixo acesso a bens e serviços culturais e que não participavam dos mecanismos de financiamento à cultura, pois não possuem os códigos, ferramentas e conhecimentos técnicos exigidos por esse tipo de instrumento. 

  Com a listagem de projetos premiados pelos Editais Calendário das Artes publicada em Relatório da FUNCEB (2014) foi possível identificar os 110 municípios contemplados, nos 27 Territórios de Identidade, com 282 prêmios. Para isso, buscamos identificar cada município de acordo com alguns índices: quantitativo populacional (PNUD, Ipea, FJP, 2013a), IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (PNUD, Ipea, FJP, 2013b) e IDECULT – Índice de Desenvolvimento da Economia da Cultura (SILVA e ARAUJO, 2010). No trabalho, reunimos e analisamos esse conjunto de informações sobre as localidades identificando as diferenças socioeconômicas e do campo cultural entre elas.

• Palavras-chave
• Cidadania cultural; Fomento à Cultura; Territorialização
• Área Temática
• GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura

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