Cidadania cultural e o fomento à cultura: uma análise dos editais Calendário das Artes a partir da dimensão territorial

  • Autor
  • Juliana Silva Almeida
  • Resumo
  • Este trabalho surgiu do interesse da autora em explorar os resultados de uma política de fomento à cultura, os editais Calendário das Artes, realizada entre os anos de 2012 a 2014 pela Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, a partir da noção de Cidadania Cultural. Esta noção foi um dos princípios norteadores da gestão da filósofa Marilena Chauí, na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (1988-1991). Ela contempla, de forma sintética, ao menos, três dimensões como condições para sua realização: o acesso aos bens e serviços culturais, a garantia de experenciar a criação e a produção cultural e a possibilidade de intervir e influenciar nas políticas públicas de cultura (CHAUÍ, 2006). 

    Focalizamos este estudo nos “agentes culturais periféricos” do Estado da Bahia, que podem ser traduzidos como um grupo bastante heterogêneo de pessoas e coletivos culturais que tem pouco acesso a bens e serviços culturais e que estão situados fora dos territórios onde circulam o maior volume de recursos e capital simbólico. A Região Metropolitana de Salvador – RMS concentrava 84% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura da Bahia - FCBA, entre 2005 e 2010 (PEDRA, 2013). Desse modo, é inegável que a dimensão territorial demarcou fortemente as oportunidades de acesso aos recursos do fomento público da cultura na Bahia. 

    Milton Santos (2007) afirma que o exercício da cidadania está fortemente implicado na dimensão territorial, tendo em vista as diferenças de oportunidades, de acesso às fontes de informação e a serviços básicos que cada território congrega. O autor é enfático ao dizer que o lugar onde as pessoas estão localizadas altera suas possibilidades ainda que elas tenham as mesmas virtualidades, como formação e salário. Por isso, “[...] a possibilidade de ser mais, ou menos, cidadão depende, em larga proporção, do ponto do território onde se está.” (SANTOS, 2007, p. 107) 

    Portanto, abordamos essa grande parcela da população baiana que, historicamente, esteve excluída ou possuiu baixo acesso a bens e serviços culturais e que não participavam dos mecanismos de financiamento à cultura, pois não possuem os códigos, ferramentas e conhecimentos técnicos exigidos por esse tipo de instrumento. 

    Com a listagem de projetos premiados pelos Editais Calendário das Artes publicada em Relatório da FUNCEB (2014) foi possível identificar os 110 municípios contemplados, nos 27 Territórios de Identidade, com 282 prêmios. Para isso, buscamos identificar cada município de acordo com alguns índices: quantitativo populacional (PNUD, Ipea, FJP, 2013a), IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (PNUD, Ipea, FJP, 2013b) e IDECULT – Índice de Desenvolvimento da Economia da Cultura (SILVA e ARAUJO, 2010). No trabalho, reunimos e analisamos esse conjunto de informações sobre as localidades identificando as diferenças socioeconômicas e do campo cultural entre elas.

  • Palavras-chave
  • Cidadania cultural; Fomento à Cultura; Territorialização
  • Área Temática
  • GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura
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A Ulepicc-Brasil (capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura) realiza seu oitavo encontro excepcionalmente na modalidade virtual de 12 a 23 de outubro. O evento prioriza as atividades dos Grupos Temáticos, cada qual com uma mesa e cujas atividades ocorrem em horários diferentes. Os debates são sobre as transformações no sistema capitalista e seus impactos nos campos da informação, da comunicação e das mídias, da cultura e da produção cultural.

O 8º Encontro da Ulepicc-Brasil tem o apoio da Universidade  Estadual de Santa Cruz (UESC) e os anais do evento aqui representados trazem os resumos expandidos aprovados para 8 Grupos Temáticos e para a Jornada de Graduandas/os.  Os Anais do 8º Encontro da Ulepicc-Brasil têm o ISBN 978-65-88480-02-1.

  • GT1 – Políticas de comunicação
  • GT2 – Comunicação popular, alternativa e comunitária
  • GT3 – Indústrias midiáticas
  • GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura
  • GT5 – Economia Política do Jornalismo
  • GT6 – Teoria e Epistemologia da Economia Política da Comunicação
  • GT7- Estudos Críticos em Ciência da Informação
  • GT8 – Estudos Críticos sobre identidade, gênero e raça
  • Jornada de Graduandos

Comissão Organizadora

Anderson Santos, Manoel Dourado Bastos, Fernando de Oliveira e Julliana Barra

Comissão Científica

Murilo César Ramos (UnB)

Rozinaldo Miani (UEL)

Jonas Valente (LaPCom/UnB)

Verlane Aragão Santos (PPGCOM-UFS)

Juliana Teixeira (UFPI)

César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)

Marco Schneider (PPGCI-IBICT/UFRJ e PPGMC-UFF)

Ivonete da Silva Lopes (UFV)