Censura e produção simbólica no Brasil: uma reflexão necessária

Censura e produção simbólica no Brasil: uma reflexão necessária

• Autor
• Hanayana Brandão Guimarães Fontes Lima
• Resumo

• A temática da censura vem sendo cada vez mais debatida, com uma crescente no número de episódios especialmente nos últimos sete anos. Além de atual, ela é uma preocupação não apenas no Brasil mas no mundo, especialmente com a onda de crescimento da extrema direita. No território nacional é uma herança ibérica, presente desde os tempos da colônia, alicerçada em forte tradição cristã, e nos traços autoritários que marcam a formação da sociedade brasileira. Seu desenvolvimento ao longo da história não acontece de maneira uniforme e nem muito menos linear. Esteve presente nos períodos democráticos e nos períodos autoritários do país.  Durante a ditadura do Estado Novo adquiriu seu aparato legal e, na ditadura militar passou por diferentes fases, ao longo de seus 21 anos, sendo reestruturada, ressignificada, institucionalizada, burocratizada, com aparato legal redefinido, funcionários concursados, até que foi extinta em 1988, mas não deixou de existir.  Dimensões diversas como a política, a moral e a economia, bem como os sentidos e os valores socialmente construídos, o contexto histórico, a mídia, a opinião pública e a sociedade estão envolvidas nesse fenômeno complexo, que exige um olhar apurado dos pesquisadores, capaz de ultrapassar unicamente o conteúdo censurado e envolvendo questões sensíveis como a autocensura. Dessa maneira, este artigo propõe a realização de uma reflexão em torno do próprio sentido de censura, partindo da noção de que este é variável e assume aspectos distintos de acordo com a realidade e o contexto em que está inserido. É importante também observar as diferenças entre a censura à imprensa e a censura de diversões públicas, que abrange a música, o cinema, o teatro, os livros, dança, artes plásticas, rádio e televisão. É preciso esclarecer ainda que existem diversas formas de se exercer a censura no campo da arte e da cultura e que a mesma pode ser praticada tanto pelo poder Executivo, quanto por outros poderes, por diferentes órgãos, seja no nível federal, estadual ou municipal. Também pode ser realizada por grupos religiosos, empresas, conglomerados econômicos, organizações radicais e pela própria sociedade. Enfim, existem diversos agentes que praticam ou podem praticar censura, que está presente em todos os continentes com casos distintos de violações, e em muitos momentos torna difícil sua identificação e denúncia. Optamos por centrar nossa análise durante a ditadura militar brasileira, especificamente no cinema e no teatro, pela relevância que este período ocupa na história recente do país, mostrando como a cultura brasileira está fortemente marcada por essa tradição. A partir da documentação produzida por órgãos oficiais, procura-se esclarecer de que maneira a prática censória se estabeleceu durante as diferentes fases da ditadura militar brasileira, com o intuito de apontar caminhos para futuras pesquisas, bem como possibilidades de reflexão a respeito dessa e de outras instâncias de interdição, oficiais ou não, utilizadas como forma de repressão. E por fim, aponta processos de resistência e negociação emblemáticos deste momento.

• Palavras-chave
• censura, ditadura, memória, resistência, política cultural
• Área Temática
• GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura

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