O tema do fomento à cultura é recorrente nos debates públicos assim como na literatura acadêmica nacional e estrangeira sobre politicas culturais. Ao lado da função de proteção do patrimônio, a atuação do poder público como “patrono” é uma das principais funções do estado na cultura. Contudo, há ainda importantes lacunas nos estudos sobre a realidade e as possibilidades do fomento à cultura no país. (RUBIM, 2015)
Levantamento feito por Guimaraes & Silva (2017) identificou um corpus de produção reflexiva acerca do tema com 295 textos, majoritariamente sobre o incentivo fiscal federal. Poucos abordavam experiências estaduais e há apenas dois precedentes de análise comparativa: Baracho & Raddi (2008) e Rubim & Vasconcelos (2017a, 2017b). Para preencher esta lacuna, Paiva Neto (2019) realizou uma análise comparativa entre uma experiência do estado da Bahia e o modelo de fomento federal, referência para os entes subnacionais. Ao não comparar muitos entes, a pesquisa se destaca por uma maior profundidade em detrimento à amplitude encontrada nos dois estudos anteriores. Outro diferencial importante é a experiência de quase uma década de do autor como gestor de políticas de fomento, tanto no estado da Bahia quanto em âmbito federal, os dois objetos de análise.
O presente artigo apresenta os achados específicos da análise comparativa do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Para melhor contextualizar os achados, é realizada uma breve contextualização histórica da evolução FNC no sistema de fomento federal (CASTELLO, 2002; GIL, 2003; FERREIRA, 2009; MENEZES, 2016; OLIVIERI, 2004; PAIVA NETO, 2017; REIS, 2003; RUBIM, 2013a; SARKOVAS, 2011) e do FCBA no contexto baiano. (ARAUJO, 2011; FUNCEB, 2014; LIMA, 2009; LIMA, 2011; PAIVA NETO, 2014; RUBIM, 2013b) São analisados aspectos chave utilizando os referentes da institucionalidade das políticas culturais. (Unesco, 2014; ANDRADE e COELHO NETO, 2017; ROCHA e FERNANDES, 2017) Os elementos elencados como componentes da institucionalidade pela literatura referenciada são considerados para verificação do peso que tiveram nas práticas de gestão dos fundos de cultura analisados.
O artigo identifica que apesar de muitos aspectos similares do ponto de vista institucional, há marcantes diferenças nos fundos de cultura estudados, em especial nos aspectos ligados à transparência, previsibilidade de oferta e modos de acesso aos recursos, além de algumas fragilidades em comum. Adicionalmente, a pesquisa aponta que legislação de suporte a algumas políticas são condições necessárias, mas não suficientes para a sua implementação, demonstrando haver margem para avanços nas políticas de fomento através de normas secundárias e ressaltando o grande peso da gestão diante da dimensão normativa.
A Ulepicc-Brasil (capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura) realiza seu oitavo encontro excepcionalmente na modalidade virtual de 12 a 23 de outubro. O evento prioriza as atividades dos Grupos Temáticos, cada qual com uma mesa e cujas atividades ocorrem em horários diferentes. Os debates são sobre as transformações no sistema capitalista e seus impactos nos campos da informação, da comunicação e das mídias, da cultura e da produção cultural.
O 8º Encontro da Ulepicc-Brasil tem o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e os anais do evento aqui representados trazem os resumos expandidos aprovados para 8 Grupos Temáticos e para a Jornada de Graduandas/os. Os Anais do 8º Encontro da Ulepicc-Brasil têm o ISBN 978-65-88480-02-1.
Comissão Organizadora
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Comissão Científica
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Rozinaldo Miani (UEL)
Jonas Valente (LaPCom/UnB)
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Juliana Teixeira (UFPI)
César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)
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