A política cultural está em foco, a Rouanet, lei federal de incentivo à cultura é motivo de debate tanto quanto a novela das oito em seus áureos tempos. O que motivou a classe política eleitoreira no período entre 2016-2018 a debater o uso dos incentivos fiscais para a cultura? Interesses econômicos? Seria a cultura um campo necessário para o desenvolvimento do país? Os programas de governo apresentaram metas para o setor? A proliferação de notícias desencadeou na desmoralização da classe artística considerada oportunista e corrupta pela utilização dos incentivos fiscais e recentemente medidas atingem diretamente a Agência Nacional de Cinema (ANCINE). Este trabalho pretende analisar a polêmica acerca da lei Rouanet, o uso do recurso público para a cultura e através do conceito de economia política da cultura e do espetáculo demonstrar que o caráter midiático das notícias sobre a Rouanet visam a desmoralização da produção cultural do Brasil e, consequentemente, a classe artística. O que é verdade nas informações que circularam massivamente no período de 2016-2018 e as implicações que favoreceram o deslocamento do Ministério da Cultura (MINC) como Secretaria Especial da Cultura no Ministério da Cidadania? Este artigo utiliza do vídeo publicado em 2018 do deputado federal Eduardo Bolsonaro que foi gravado na CPI da lei Rouanet e que consta na ata da referida Assembléia[1]. Com o referencial teórico estabelecido e utilizando da ata da CPI da lei Rouanet, analisamos o uso de informação falsa e a distorção de dados para atacar a classe artística utilizando estratégias midiáticas e da lógica do espetáculo. O artigo parte da noção universal de ética de Kant (2008), utiliza da estruturação de Sanchez Vazquez (2018) e das reflexões recentes acerca da ética da informação (2017). Na CPI da lei, Eduardo Bolsonaro, destaca que espírito inicial da lei não é ruim, é um bom espírito, "Promover ali, aquele artista que está em começo de carreira, pra dar um empurrãozinho pra ele, pra ver se ele deslancha. Agora, o que nós temos visto, na cara-de-pau, foi o governo passado de Dilma Rousseff, querendo literalmente comprar a classe artística."[2] Conforme aponta Cerqueira (2018, p. 12), em contraponto, foi no Governo de Dilma Rousseff que instrumentos de inclusão social foram institucionalizados. A desmoralização das leis de incentivo no Brasil atinge diretamente a realização artística, principalmente, o teatro musical pelo limite dos projetos aprovados (SOUZA; GIANNINI, 2019, p.1). Entretanto, o espetáculo ou a espetacularização está relacionada à cultura da mídia e o seu efeito no que se refere a Lei Rouanet. Em Debord (2003) a espetacularização está cada vez mais presente no cotidiano e pode ser observada no espaço midiático e na política, sendo importante refletir sobre a alienação do público e sobre a opinião pública, dois aspectos relevantes para problematizar a popularização midiática da Lei Rouanet que acarretou no enfraquecimento do Ministério da Cultura e sua redução à secretaria no Ministério da Cidadania e atualmente no Ministério do Turismo.
[1] BRASIL. DETAQ. Câmara dos Deputados. CPI - LEI ROUANET: Evento: Eleição Reunião Nº: 1110/16. 2016. Discurso Deputado Eduardo Bolsonaro
[2] BRASIL. DETAQ. Câmara dos Deputados. CPI - LEI ROUANET: Evento: Eleição Reunião Nº: 1110/16. 2016. Discurso Deputado Eduardo Bolsonaro
A Ulepicc-Brasil (capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura) realiza seu oitavo encontro excepcionalmente na modalidade virtual de 12 a 23 de outubro. O evento prioriza as atividades dos Grupos Temáticos, cada qual com uma mesa e cujas atividades ocorrem em horários diferentes. Os debates são sobre as transformações no sistema capitalista e seus impactos nos campos da informação, da comunicação e das mídias, da cultura e da produção cultural.
O 8º Encontro da Ulepicc-Brasil tem o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e os anais do evento aqui representados trazem os resumos expandidos aprovados para 8 Grupos Temáticos e para a Jornada de Graduandas/os. Os Anais do 8º Encontro da Ulepicc-Brasil têm o ISBN 978-65-88480-02-1.
Comissão Organizadora
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Comissão Científica
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Verlane Aragão Santos (PPGCOM-UFS)
Juliana Teixeira (UFPI)
César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)
Marco Schneider (PPGCI-IBICT/UFRJ e PPGMC-UFF)
Ivonete da Silva Lopes (UFV)
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