RELAÇÃO DOS SUBSÍDIOS FEDERAIS ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO BRASIL

  • Author
  • Cássio Cardoso Carvalho
  • Abstract
  • A transição energética passa pela urgente necessidade de reduzir os impactos causados pelas emissões de gases de efeito estufa, oriundos preponderantemente da geração de energia, e que são responsáveis pelo aumento da temperatura média global. A forma com que vem se dando a mudança global das fontes energéticas, as quais ainda dependem majoritariamente dos combustíveis fósseis, acende um alerta nas metas estabelecidas no Acordo de Paris. Diante da preocupação mundial com a questão climática, o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) aponta a necessidade de se manter a temperatura média global abaixo de 1,5º C até o final do século, em comparação com os níveis pré-industriais (1850 - 1900), a fim de conter desastres ambientais ainda maiores, com os quais o mundo já vem se deparando. No entanto, até 2021, a temperatura já havia acrescido 1,1º C (IPCC, 2022). A construção de esforços para que se possa haver uma substituição das fontes de energia, passa pelos incentivos fiscais angariados pelos países. Estes incentivos ou subsídios, devem ser garantidos às “indústrias nascentes”, a fim de firmar conhecimento, consolidar inovações tecnológicas, gerar externalidades e ganhos de escala, criando mercado e garantindo um crescimento sustentável. No entanto, estas políticas públicas necessitam de ter  prazos  definidos, metas de desempenho, limite teto de gastos e, acima de tudo, possuírem mecanismos de transparência. No Brasil, o que se nota é que apesar de uma gradual diversificação das fontes, principalmente no setor elétrico, as ambições são tímidas, e em comparação com os subsídios direcionados aos combustíveis fósseis, as fontes renováveis poderiam contribuir com maior significância.

  • Keywords
  • Subsídios; fontes renováveis; energia. Brasil.
  • Modality
  • Comunicação oral
  • Subject Area
  • Energy Subsidies
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