A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COMO INSTRUMENTO POLÍTICO PARA O COMBATE À POBREZA ENERGÉTICA NO BRASIL: UM ESTUDO DO CASO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS URBANOS

  • Author
  • Cristina da Silva Rosa
  • Co-authors
  • Lorrane Câmara , Ana Carolina Chaves , Rubens Rosental
  • Abstract
  • A energia elétrica é crucial para o desenvolvimento socioeconômico, porém, sua falta ou precariedade afeta negativamente o bem-estar e a produtividade, especialmente em comunidades de baixa renda. No Brasil, como em muitos países em desenvolvimento, a falta de acesso à energia elétrica é um problema significativo. Apesar da maioria da população ter acesso físico à eletricidade, há desafios econômicos, como custos elevados e inadimplência. A pobreza energética, especialmente em áreas urbanas informais, está em foco, exigindo soluções inovadoras por arte do governo, como a Geração Distribuída de Interesse Social (GDIS) com energia solar,, que consiste na aplicação da geração distribuída para atender às necessidades energéticas de populações de baixa renda, particularmente aquelas que residem em áreas remotas e informais.

    A partir disso, o estudo teve como objetivo avaliar modelos de negócio para projetos de GDIS em assentamentos informais urbanos no Brasil, a fim de subsidiar a implementação de políticas públicas que visam democratizar o acesso às fontes renováveis de energia e mitigar a pobreza energética. Além da análise do histórico das políticas públicas sociais relacionadas à energia elétrica no Brasil, o artigo teve como referência o estudo de caso de um projeto de GDIS bem-sucedido no país, a Cooperativa Percília e Lúcio de Energias Renováveis.

    Para atender estes objetivos, adotou-se uma abordagem qualitativa, incluindo revisão de literatura, pesquisa documental e entrevistas. A análise começou com uma revisão integrativa da literatura, partindo da análise narrativa, acadêmica e uma pesquisa documental de documentos públicos, seguida por entrevistas semiestruturadas acompanhadas de um roteiro preestabelecido para facilitar um primeiro contato com as perguntas a serem abordadas. Por fim, realizou-se uma análise de estudo de caso detalhado, incluindo informações advindas de uma dinâmica realizada com a Revolusolar e o uso do Business Model Canvas, para avaliar o modelo de negócio da iniciativa da Revolusolar: Cooperativa Percília e Lúcio de Energias Renováveis.

    Como resultado, o estudo destacou a relevância da GDIS para resolver questões sociais em comunidades informais urbanas no Brasil. Embora existam políticas públicas que possuam essa abordagem, a implementação efetiva em áreas urbanas informais ainda é limitada. Em decorrência, o Programa de Energia Renovável Social (PERS) surge como uma oportunidade para promover projetos de GDIS nessas comunidades, mas enfrenta desafios, especialmente na perspectiva das distribuidoras de energia. Nesse cenário, o estudo de caso da RevoluSolar demonstrou um modelo inovador de GDIS, o que sugere novas abordagens para superar desafios existentes.

    A título de conclusão, o estudo revelou benefícios significativos da geração compartilhada local, como a elevação da percepção de valor pelo consumidor e a conexão comunitária aos meios de produção de energia. No entanto, também destacou desafios para as distribuidoras, incluindo remuneração de operação e manutenção e infraestrutura inadequada. Para enfrentar esses desafios, são necessárias alternativas como estudos de viabilidade detalhados e parcerias técnicas. Além disso, o estudo enfatiza a importância de modelos de negócios adaptáveis e a necessidade de considerar políticas em nível local. Enquanto o estudo focou em políticas federais, ações específicas em níveis municipal e estadual também são cruciais.

     
     
     
  • Keywords
  • Geração distribuída; pobreza energética; transição energética; setor elétrico; assentamentos informais; modelo de negócio; política pública.
  • Modality
  • Comunicação oral
  • Subject Area
  • Energy and society
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