As informações de serviços regulados, são fundamentais para a tomada de decisão do regulador. Ao mesmo tempo que são de vital relevância, se apresentam, na grande maioria, em formatos difusos e dispersos.
O presente artigo propõe a criação de um observatório de dados em conjunto para os diversos serviços reguladores, afim de não apenas contribuir para uma consolidação dos dados, mas também para incentivar a troca de informações entre eles.
Em um contexto onde as informações de um setor influenciam na tomada decisão de outro setor, a melhor troca de informações entre ambos facilitaria seu planejamento e regulação. Para setores onde há interdependência, como o de fornecimento de gás natural e energia elétrica, onde a tarifa de gás depende da previsão de demanda e o principal demandante de gás natural são usinas termoelétricas, que nos anos de 2021/2022, corresponderam a uma média de 38,5% da demanda por gás (EPE, 2023), seria fundamental o compartilhamento de informações entre os setores.
Methods
A pesquisa tem como base uma análise qualitativa de artigos que abrangem estudos de casos, onde foram introduzidos observatórios de dados e como foram afetados os setores a fins.
Após pesquisa, contemplamos que a inserção de um observatório de dados é positiva para o estudo e análise do objeto regulado. Em (JUNG et al., 2024) foi encontrado dados de plataformas (ENTSOG e GIE) que podem ser usados não apenas para monitorar o setor, mas também para analisar o impacto de políticas públicas e choque no setor. Em (OECD, 2020) é mostrado o caso de como uma análise de dados influenciou positivamente a regulação do setor de transporte e como ajudou no cálculo de probabilidade de crises no sistema ferroviário.
Conclusions
Ao término desta pesquisa, concluímos que a introdução de um observatório de dados para serviços regulados seria benéfico para os reguladores. O observatório diminuiria a assimetria de informações encontradas pelos reguladores ao mesmo tempo em que contribuiria para o compartilhamento de informações entre os diferentes serviços regulados, melhorando assim seu planejamento e regulamentação.
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