A INCONVENIENCIA DA CULTURA: A AGENDA IMPOSITIVA DO GOVERNO BOLSONARO

  • Autor
  • Deborah Rebello Lima
  • Resumo
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    Marcadamente durante a primeira década dos anos 2000, o governo brasileiro tornou-se um símbolo de gestão de políticas culturais de marco democrático, inclusivo, participativo e diverso. Acompanhando discussões propostas na agenda pública internacional, como o debate em defesa da diversidade cultural proposta ela Unesco, e o transbordamento de fronteiras das políticas culturais para outros temas sociais importantes, como reforçado pela experiência colombiana, o país desenvolveu uma série de programas e ações governamentais que garantissem o protagonismo dos sujeitos e a participação na discussão política.

    O tema da diversidade foi considerado uma das bases da Política Nacional da Cultura, foi o espírito fundante para a criação da ideia de tridimensionalidade do conceito da mesma. Permitindo que o setor cultural e o desenvolvimento de políticas públicas não estivessem mais restritos à dimensão estética, mas lembrando os potenciais econômico e cidadão do desenvolvimento de políticas públicas de cultura. Levando em consideração a Antropologia dos Processos de Estado e, como defendem Souza Lima e Macedo (2015), as políticas culturais possuem (e defende-se, possuíram) o potencial de contágio da agenda social para outras pautas, especialmente questões identitárias. Acredita-se que esse crescimento do setor causou desconforto em setores conservadores nacionais, que primeiramente sob o discurso da diminuição dos gastos públicos, atentaram contra a institucionalidade da cultura e as políticas públicas do setor.

    Esse quadro foi se agravando no país e juntamente com a agenda conservadora o setor cultural brasileiro tem se tornado o epicentro de disputas políticas importantes, funcionando como o lócus de manifestação do conservadorismo em ascensão e da proliferação de uma agenda política conservadora. Especialmente com a última eleição majoritária ocorrida no Brasil e a eleição do presidente Jair Messias Bolsonaro, defende-se que o setor cultural tem sido alvo de uma nova proposta de guerra cultura: contra a diversidade e a participação social.

    Este artigo busca analisar como o governo tem se preocupado em diminuir as instâncias participativas, em especial, o escopo de atuação do Conselho Nacional de Políticas Cultural. Com base nessa análise forja-se o conceito de inconveniência da cultura para tratar da severa ofensiva política ao setor, uma espécie de oposição a visão de conveniência da cultura elaborada por George Yúdice (2004) para tratar da virada cultura nas agendas políticas e seus usos em distintas perspectivas: política, econômica e social. No Brasil, há uma efusiva tentativa de vincular a área cultural à subversão política e social por parte da administração central. Da mesma maneira, utiliza-se como aporte o debate proposto por Andrew Calabrese (2004)que avança ao defender que apesar de possíveis disputas entre diferentes correntes teóricas, o trabalho substancial da Economia Política é edificar uma análise mais completa sobre como a cultura mobiliza a defesa de direitos e deveres de exercícios de cidadania a serviço de democracias fortes. Acredita-se que o exemplo retratado neste trabalho, por meio da na análise das decisões tomadas no campo da participação social e da diversidade pelo governo, ilustram de maneira mais evidente a imposição de uma agenda contrária ao setor cultural.

     

  • Palavras-chave
  • Inconveniencia da Cultura; governo Bolsonaro; participação Social
  • Área Temática
  • GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura
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