OS PRINCIPAIS DESAFIOS NO ACESSO DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

OS PRINCIPAIS DESAFIOS NO ACESSO DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

• Autor
• Neuma Cunha Medeiros
• Co-autores
• Ayara Almeida Souza Cabral , Ana Paula da Penha Alves , Xênia Maria Fideles Leite de Oliveira , Maria Fernanda Santos Rangel , Gustavo Bohnenberger , Joelma Maria dos Santos da Silva Apolinário , Edelino Alves dos Santos , Rafaela Maria Silva dos Santos
• Resumo

• Dos Santos, Edelino Alves8

  
  INTRODUÇÃO: A transexualidade refere-se à identidade e expressão de gênero que não coincide com o gênero recebido ao nascimento, ou seja, um indivíduo que nasceu no gênero feminino, porém, se identifica no gênero masculino e vice-versa; dessa forma, mulheres e homens transexuais podem demonstrar necessidade de realizar alterações corporais para alinhar suas características físicas à sua identidade de gênero, entretanto, nem todos denotam essa necessidade. No âmbito da saúde, as pessoas trans podem demandar por necessidades específicas nos serviços de saúde multiprofissionais, como, por exemplo, terapias hormonais e outros procedimentos, no entanto, assim como qualquer sujeito, a pessoa trans deve ter acesso comum à direitos na saúde, sejam eles direcionados à prevenção e rastreamento adequado de doenças, ou, até mesmo, tratamentos e reabilitação. Em contrapartida, mesmo considerando os avanças nas Políticas Públicas de Saúde, ainda há uma dicotomia entre os pressupostos propostos pelo SUS e sua aplicação na realidade, levando em consideração que o Brasil lidera o ranking de países que mais assassinam pessoas trans no mundo, evidenciando a discriminação presente nas práticas assistenciais e institucionalizadas nos serviços de saúde. Assim, os indivíduos trans enfrentam, diariamente, uma série de dificuldades em acessar tais serviços, seja pela própria precarização de instituições, como também, pela invalidação de suas especificidades e vivências. OBJETIVO: Analisar mediante uma revisão integrativa quais são as principais barreiras encontradas pela população trans no acesso aos serviços de saúde. METODOLOGIA: Revisão integrativa de literatura realizada em maio de 2023 a partir das bases de dados PubMed, SciELO e Lilacs, utilizando os descritores: "Pessoas Transgênero", "Identidade de Gênero" e “Serviços de Saúde". Foram selecionados artigos publicados nos últimos cinco anos, em português e de livre acesso, foram excluídos artigos repetidos e fora do escopo. Foram lidos e selecionados para compor a amostra final apenas nove artigos. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A população transsexual enfrenta vários desafios para acessar os serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente o processo transexualizador, que envolve intervenções médicas para adequar o corpo à identidade de gênero; a discriminação nos serviços que gera violência, constrangimento e exclusão social evidenciado pelo acolhimento inadequado, que se manifesta na falta de respeito ao nome social, à identidade de gênero e à autonomia das pessoas trans; a patologização da transexualidade, que inclusive foi considerada por 28 anos como transtorno mental pela Classificação Internacional de Doenças (CID-10) sendo alterada somente em maio de 2019, quando foi adotada uma nova edição (CID-11) passando a  integrar a categoria de “condições relacionadas à saúde sexual”; a exigência de cirurgia, que impõe um modelo binário e normativo de gênero e desconsidera as especificidades e diversidades das experiências trans; qualificação dos profissionais, que é insuficiente para atender às demandas e necessidades desse público com respeito, ética e competência; a ausência de política de atenção básica especifica para esse público e inexistência de rede de saúde integral, que dificulta o acesso aos serviços de prevenção, promoção e cuidado integral à saúde desse público e a escassez de recursos para o financiamento dos processos transexualizadores e de políticas de promoção da equidade e respeito às identidades de gênero.CONSIDERAÇÕES FINAIS: Dado o exposto, apesar de alguns avanços legislativos que englobam os direitos da população LGBTQIA+ no que concerne a saúde, ainda são insuficientes as ações afirmativas que garantam a efetividade desses direitos, principalmente a respeito das pessoas trans e travestis, evidenciado pela dificuldades e burocracias tanto no Processo Transexualizador, obstaculizando o acesso a consultas e exames, tais como o tratamento hormonal e cirurgias, quanto, referente às necessidades básicas de saúde. Dessa forma, para melhorar o acesso dessa população aos serviços de saúde é primordial implementar ações como: qualificar os profissionais da saúde para atender as demandas da população trans com respeito, ética e competência, promovendo a educação permanente e a sensibilização para as questões de gênero e sexualidade, para despatologizar a transexualidade, reconhecendo-a como uma expressão legítima da diversidade humana.

• Palavras-chave
• Pessoas Transgênero; Identidade de Gênero; Serviços de Saúde.
• Área Temática
• Resumo Simples: Temática Livre Para Todas as Áreas

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