INTRODUÇÃO: A saúde mental de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional brasileiro é um tema de crescente relevância, dada a complexidade e gravidade das condições a que estão submetidos os indivíduos encarcerados no país. O ambiente prisional é comum nos debruçarmos com informações a respeito da superlotação, violência, falta de acesso a serviços básicos de saúde e escassez de programas de ressocialização, o que contribui significativamente para o agravamento de transtornos mentais ou para o surgimento de novas doenças. (Machado e Guimarães, 2014). O objetivo geral deste estudo é compreender a vivência da saúde mental das pessoas privadas de liberdade durante o cumprimento de pena no sistema prisional brasileiro, abordando a realidade do sistema carcerário, os projetos e atividades disponibilizados aos detentos, e a dinâmica que permeia o encarceramento, bem como investigar as ações e intervenções dos profissionais de saúde no cotidiano prisional e seus efeitos na saúde mental dos encarcerados. MATERIAIS E MÉTODOS: Esse estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica do tipo revisão integrativa da literatura. Optou-se por incluir estudos dos últimos oito anos, sendo esses, relatos de experiências, entrevistas e pesquisas de campo, que abordam a respeito das vivências e a dinâmica do encarceramento. Ademais, esses estudos devem estar disponíveis para leitura integral nas bases de dados e com idioma prevalente o português. Haja vista a necessidade de objetar a exigências de uma revisão integrativa da literatura, esse estudo se dirimiu nas etapas do fluxograma PRISMA 2020, consistindo em critérios para inclusão dos estudos, as etapas são: Identificação, triagem, elegibilidade e dissertação dos resultados. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Utilizando os operadores booleanos OR e AND e os descritores em ciências "(Prisioneiro OR Prisões AND Saúde Mental)" na base de dados LILACS, foram identificados 3.397 estudos. Após a aplicação dos filtros de data de publicação, idioma e disponibilidade de texto completo, a amostra foi reduzida para 62 artigos.
Das 62 referências selecionadas para o processo de triagem, 42 foram excluídas após a leitura dos títulos e resumos, restando 20 estudos para análise completa. Dentre esses, 03 estudos foram excluídos por não se alinharem com a temática central da pesquisa. Assim, 17 estudos atenderam aos critérios de inclusão propostos para a revisão. Estudo realizado no Brasil por Constantino, Assis e Pinto (2016), ressalta que a experiência vivida por pessoas privadas de liberdade (PPLs), imersas na precariedade do sistema prisional, revela-se como um fenômeno central na deterioração de sua saúde mental. Ainda de acordo com estes autores, pessoas que chegam ao sistema prisional carregam consigo transtornos psiquiátricos não tratados, que, ao longo de sua jornada de encarceramento, são intensificados pelo contínuo estresse existencial, pela privação de liberdade, pelo isolamento social e pelas condições adversas que moldam sua vivência cotidiana. A vivência da saúde mental dos presos durante o cumprimento da pena se entrelaça com os princípios da Lei de Execução Penal, Lei Nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 que propõe a reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Contudo, conforme destacado por Mafra (2015), a realidade experienciada pelos detentos revela profundas lacunas no cuidado à saúde mental, intensificadas pelas condições adversas que permeiam o cotidiano no sistema prisional. Essas condições acabam por moldar a vivência do encarceramento, distanciando o sujeito da possibilidade de reabilitação e exacerbando o sofrimento psíquico. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS: A revisão integrativa sobre os fatores protetivos e a saúde mental no sistema prisional revela que as condições de confinamento representam um desafio crítico para a saúde física e mental das pessoas privadas de liberdade. As barreiras estruturais e a falta de recursos limitam o alcance e a continuidade do cuidado com a saúde mental, tornando o ambiente prisional um fator de risco tanto para os detentos quanto para os próprios profissionais envolvidos.
ISBN 978-65-982433-1-9 & Simpósio Regional de Saúde Translacional: Da Pesquisa à Prática na Atenção à Saúde da Família.
Doi Geral do Evento: https://doi.org/10.5281/zenodo.14257133
Site: https://zenodo.org/records/14257133
Edição: 1° edição
Manaus Amazonas Brasil
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Dr. Cristiano Sena
Dra. Eduarda Albuquerque
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