A pesquisa ora apresentada, propõe investigar meninas adolescentes em conflito com a lei, com um recorte temporal de 1990 até os anos 2000. As fontes documentais utilizadas são os processos jurídicos da Vara da Infância e da Juventude, da Comarca de Florianópolis – Santa Catarina. O recorte temporal inicia com 1990 pela promulgação da Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o ECA, que passou a compreender as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Como problemática central, buscarei compreender se o ECA representou uma ruptura no tratamento a adolescentes em conflito com a lei. Outro ponto, é apresentar uma perspectiva juvenil, dando voz às estratégias e experiências vividas pelas meninas. Além disso, será feito uma análise utilizando três conceitos principais, sendo dois deles foucaultianos, poder-saber e contraconduta e o terceiro de gênero. Os conceitos serão mobilizados para refletir sobre as decisões dos operadores da justiça e as contracondutas utilizadas pelas meninas. Por fim, o conceito de gênero contemplará a análise, pois quando tratamos de meninas em conflito com a lei, estamos tratando de uma dupla subversão, por estarem em condição de subversão às leis e de subversão ao gênero.
Comissão Organizadora
Ismael Gonçalves Alves
Comissão Científica
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