Este trabalho parte do campo da História das Infâncias e de uma perspectiva decolonial para tratar sobre os direitos das crianças indígenas no Brasil em comparação com as normativas internacionais sobre a infância, tomando a Convenção sobre os Direitos da Criança como ponto chave da problematização sobre a ideia de criança universal. Para tanto, a fonte histórica analisada neste trabalho é o documento Legislative History of the Convention on the Rights of the Child, produzido pela ONG sueca Save the Children, que contém a transcrição dos debates produtores do Artigo 30 da Convenção, referente às crianças pertencentes a minorias e populações autóctones. O objetivo do artigo é refletir sobre como os debates presentes na construção da Convenção se relacionam ou não com a realidade das infâncias indígenas brasileiras, na medida em que questiona suas proposições universalizantes, pensando se as crianças partes de populações originárias são contempladas pelo documento, e podem se encaixar em sua lógica. A perspectiva teórica parte de um diálogo com autores decoloniais, com foco no pensamento indígena brasileiro.
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Ismael Gonçalves Alves
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