A Rede Consumo Seguro e Saúde e a Rede Sentinela na Prevenção e Redução de Acidentes de Consumo e Eventos Adversos

A Rede Consumo Seguro e Saúde e a Rede Sentinela na Prevenção e Redução de Acidentes de Consumo e Eventos Adversos

• Autor
• Nízia Martins Sousa
• Co-autores
• Amanda Carolina de Oliveira , Marinez de Freitas Messias , Gustavo Mercês Figueiredo
• Resumo

• A Rede Consumo Seguro e Saúde-RCSS é o mecanismo interamericano de caráter interdisciplinar especializado em promover, nas esferas nacional e hemisférica, a proteção dos direitos das pessoas consumidoras a vigilância da segurança dos produtos de consumo e o impacto destes em sua saúde e bem-estar. O objetivo da Rede é conceder efetividade e agilidade às ações de proteção à saúde e segurança do consumidor.

  O consumo é considerado como um determinante social da saúde com forte impacto sobre a saúde pública e individual. O consumo seguro e saudável é um direito humano que se agrega aos demais direitos e liberdades fundamentais dos indivíduos que consomem. Assim, é necessário fortalecer as autoridades e instituições do setor da saúde e concitar alianças com autoridades de consumo, a fim de que possam estabelecer planos e programas de proteção da saúde das pessoas.

  Diante das novas tecnologias e da globalização, os riscos sanitários são ameaças permanente, afetando todas as camadas da população, especificamente as pessoas mais vulneráveis socialmente. Por outro lado, novos conhecimentos em regulação e vigilância à saúde avançam numa velocidade mais lenta do que a produção de novos produtos e tecnologias e, portanto, para o enfrentamento de novos e múltiplos riscos sanitários, é necessário imprimir rapidez e facilidade de acesso a informações sobre segurança de produtos e serviços. 

  No Brasil, desde 2011, a Anvisa, o Ministério da Saúde, a Secretaria Nacional do Consumidor-Senacon e o Inmetro se uniram ao movimento para discussão do tema e para a instituição da RCSS brasileira. Ao longo de 2016 e 2017 a Anvisa, o Inmetro e a Senacon, em parceria com as RCSS do Mato Grosso e da Bahia instituíram, fortaleceram e estimularam a formação de novas redes locais. O objetivo é trabalhar localmente, mas com a perspectiva global, os problemas enfrentados no Brasil com as questões associadas ao consumo seguro de produtos e serviços, assim como as principais economias do mundo. 

  Desse modo, esse trabalho tem por objetivo informar a Gerência de Risco de cada serviço que compõe a Rede Sentinela sobre a importância da atuação conjunta, articulada, da relação transparente, fluida e efetiva na proteção da saúde e segurança dos cidadãos, visto que esses acidentes impactam e oneram o Sistema Único de Saúde. Além disso, pretende-se incentivar os gerentes de riscos a coletarem  informações sobre acidentes de consumo, envolvendo o uso de produtos de consumo e serviços que dão entrada nos hospitais e os relatem no Sistema de Informações de Acidentes de Consumo-SIAC, do Ministério da Justiça, ou no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo-Sinmac, do Inmetro ou no Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária-Notivisa, para que os órgãos integrantes da Rede Consumo Seguro e Saúde tenham acesso aos dados e possam identificar as causas dos acidentes com produtos e serviços inseguros no País, e realizar ações de fiscalização, regulação, prevenção e redução de acidentes de consumo e eventos adversos.

• Palavras-chave
• acidentes, consumo, proteção, saúde, defesa
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• Educação em cultura de segurança