A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autora: Luciane Barbosa de Souza
Eixo temático 3
Orientador: Prof. Dr. Otair Fernandes de Oliveira
UFRRJ/ IM / PPGPACS/ CAPES
llucianebarbosa@gmail.com
otairfernandes@gmail.com
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O presente trabalho se insere no campo de estudos do patrimônio cultural e tem como objeto de investigação as ações do poder público para a preservação dos Terreiros de Candomblé no estado do Rio de Janeiro. Por meio de análise da documentação oficial dos órgãos de proteção do patrimônio cultural, federal e estadual - Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural) - busca identificar os aspectos políticos, históricos, arquitetônicos, museológicos e, sobretudo, culturais, presentes nos processos de patrimonialização dos terreiros de candomblé. Resultando em um breve levantamento das políticas públicas destinadas à proteção dos Terreiros de Candomblé na área do patrimônio cultural. No Brasil, as expressões culturais e as representações afro-ameríndias foram omitidas, negadas e silenciadas diante de um cenário inicial de preservação do patrimônio cultural. As conquistas sociais ampliaram o conceito de patrimônio cultural, destacando as referências culturais que, até então, não eram oficialmente incluídas nas políticas públicas de proteção do patrimônio, tais como a oralidade, os conhecimentos tradicionais, os saberes, os sistemas de valores, as manifestações e expressões artísticas e culturais como componentes fundamentais na identificação e na promoção do patrimônio de diferentes grupos formadores da sociedade. O reconhecimento das referências culturais afro-brasileiras nas ações de preservação da memória e do patrimônio cultural é recente e exige um olhar diferenciado tanto dos gestores públicos e técnicos, quanto dos intelectuais, estudiosos e pesquisadores do campo de estudos do patrimônio cultural, do direito e das políticas públicas. Os Terreiros de Candomblé são expressões histórico-arquitetônicas-culturais essencialmente incorporadas da visão de mundo enraizadas em jeitos de ser, viver, pensar e construir. Preservam saberes, rituais, hábitos, celebrações, valores e línguas, e, singularmente, possuem a sua expressão materializada em seu território, de maneira tangível e intangível. Este trabalho pretende levantar questões acerca dos significados e valores do inventário e do tombamento, relacionando ações do poder público quanto à preservação e ao uso do instrumento jurídico de proteção como política pública de garantia dos direitos humanos, de manutenção da diversidade cultural e de defesa do Estado laico.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural. Terreiro de Candomblé. IPHAN. INEPAC.
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